Procedimento Comum Cível 5010230-17.2024.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2025

Valor da Causa

R$ 39.215,52

Órgão julgador

Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível - Guarapari

Partes do Processo

MILTON ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA NOGUEIRA NEVES

OAB/ES 33651·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

22/04/2026, 12:23

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 14:35

Decorrido prazo de FABRICIA MARIA CABRAL DIAS em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 13:34

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 13:32

Juntada de certidão

18/03/2026, 14:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:20

Decorrido prazo de MILTON ALVES DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

07/03/2026, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

06/03/2026, 01:17

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

06/03/2026, 01:17

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2026, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: MILTON ALVES DE OLIVEIRA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - DECISÃO - Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 5010230-17.2024.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação previdenciária visando ao restabelecimento de benefício por incapacidade acidentár

12/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

09/01/2026, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 14:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/12/2025, 14:01

Todas as movimentações(43)

Conclusos para despacho

22/04/2026, 12:23

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 14:35

Decorrido prazo de FABRICIA MARIA CABRAL DIAS em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 13:34

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•28/12/2025, 14:01

Decisão

•09/04/2025, 15:32

24/03/2026, 13:32

Juntada de certidão

18/03/2026, 14:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:20

Decorrido prazo de MILTON ALVES DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

07/03/2026, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

06/03/2026, 01:17

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

06/03/2026, 01:17

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2026, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: MILTON ALVES DE OLIVEIRA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - DECISÃO - Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 5010230-17.2024.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação previdenciária visando ao restabelecimento de benefício por incapacidade acidentár

12/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

09/01/2026, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 14:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/12/2025, 14:01

Nomeado perito

28/12/2025, 14:01

Conclusos para decisão

28/12/2025, 13:50

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

18/12/2025, 23:49

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 14:28

Juntada de Certidão

11/09/2025, 04:48

Decorrido prazo de MILTON ALVES DE OLIVEIRA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

22/08/2025, 03:00

Publicado Intimação - Diário em 20/08/2025.

22/08/2025, 03:00

Expedição de Intimação - Diário.

18/08/2025, 21:19

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 21:14

Juntada de Petição de contestação

01/07/2025, 08:44

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/06/2025, 17:30

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2025, 15:32

Processo Inspecionado

09/04/2025, 15:32

Conclusos para decisão

09/04/2025, 14:49

Juntada de certidão

09/04/2025, 12:52

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2025, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 12:44

Decorrido prazo de AMANDA NOGUEIRA NEVES em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 01:10

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 16:23

Conclusos para decisão

30/10/2024, 12:29

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 14:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/10/2024, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 12:51

Declarada incompetência

25/10/2024, 14:21

Conclusos para decisão

25/10/2024, 13:34

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 13:33

Distribuído por sorteio

25/10/2024, 13:16

Despacho

•06/11/2024, 16:23

Decisão

•25/10/2024, 14:21

Documento de comprovação

•25/10/2024, 13:16

Documento de comprovação

•25/10/2024, 13:16