Recurso Especial 5005460-49.2021.8.08.0000 - TJES

Recurso Especial 5005460-49.2021.8.08.0000 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

06/02/2026, 16:43

Decorrido prazo de MIGUEL FERNANDO BASSINI em 06/02/2026 para recurso

06/02/2026, 16:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2025 Petição Nº 510870/2024 - AgInt nos EDcl no

03/12/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0510870 - AgInt nos EDcl no REsp 2124770 - Publicação prevista para 03/12/2025

28/11/2025, 20:20

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1265) (Publicação prevista para 03/12/2025)

28/11/2025, 20:19

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 817454/2024

18/09/2024, 07:51

Protocolizada Petição 817454/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/09/2024

17/09/2024, 22:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

29/08/2024, 15:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 743911/2024

29/08/2024, 11:11

Protocolizada Petição 743911/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/08/2024

29/08/2024, 10:54

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

26/08/2024, 16:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/06/2024 Petição Nº 510870/2024 -

19/06/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/06/2024, 18:12

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 510870/2024. Publicação prevista para 19/06/2024)

18/06/2024, 17:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/11/2025, 20:20