Ação Penal - Procedimento Sumário 5001787-59.2025.8.08.0048 - TJES

Ação Penal - Procedimento Sumário 5001787-59.2025.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2026, 00:21

Juntada de certidão

08/04/2026, 00:21

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 17:54

Transitado em Julgado em 23/03/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).

27/03/2026, 17:53

Decorrido prazo de DEYVID FONSECA TEIXEIRA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:06

Publicado Intimação - Diário em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição (outras)

16/03/2026, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: DEYVID FONSECA TEIXEIRA Advogado do(a) REU: ERVILANE PRATES PEREIRA - ES22287 SENTENÇA/ MANDADO/ OFÍCIO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal Avenida Carapebus, 250, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574542 PROCESSO Nº 5001787-59.2025.8.08.0048 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Vistos em Inspeção. Trata-se de Ação

16/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

13/03/2026, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 17:36

Expedição de Intimação eletrônica.

13/03/2026, 17:36

Julgado improcedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).

11/03/2026, 16:59

Processo Inspecionado

11/03/2026, 16:59

Decorrido prazo de DEYVID FONSECA TEIXEIRA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:45

Documentos

Petição (outras)

•16/03/2026, 12:05

Sentença

•11/03/2026, 16:59

—

Partes do Processo(8)

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de certidão

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/03/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).

Decorrido prazo de DEYVID FONSECA TEIXEIRA em 23/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

Publicado Intimação - Diário em 17/03/2026.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Intimação eletrônica.

Julgado improcedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).

Processo Inspecionado

Decorrido prazo de DEYVID FONSECA TEIXEIRA em 10/03/2026 23:59.

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