Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio 0004495-85.2017.8.08.0069 - TJES | JusConsulta

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—

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

TJES2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete Des. EDER PONTES DA SILVA

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Ação Penal de Competência do Júri · Itapemirim e Marataízes - 1ª Vara Criminal Regional

Partes do Processo

BERNADINO BRUGNHARA JUNIOR

CPF

Autor

LUCAS ROSA RIBEIRO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANIBAL GUALBERTO MACHADO DOS SANTOS

OAB/ES 12036·CPF·Representa: Autor

ANA LUISA DOS SANTOS LORDELO

OAB/ES 36172·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

20/05/2025, 12:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

20/05/2025, 12:59

Transitado em Julgado em 08/05/2025 para LUCAS ROSA RIBEIRO - CPF: 166.653.817-57 (RECORRENTE).

20/05/2025, 12:53

Transitado em Julgado em 28/03/2025 para BERNADINO BRUGNHARA JUNIOR - CPF: 128.261.887-39 (RECORRENTE).

20/05/2025, 12:52

Juntada de Petição de petição (outras)

08/05/2025, 17:43

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2025, 17:24

Juntada de Petição de petição (outras)

28/02/2025, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2025, 16:37

Conhecido o recurso de BERNADINO BRUGNHARA JUNIOR - CPF: 128.261.887-39 (RECORRENTE) e LUCAS ROSA RIBEIRO - CPF: 166.653.817-57 (RECORRENTE) e não-provido

21/02/2025, 17:46

Juntada de certidão - julgamento

21/02/2025, 14:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/02/2025, 13:35

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2025, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

31/01/2025, 14:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/01/2025, 15:14

Processo devolvido à Secretaria

17/01/2025, 18:47

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

20/05/2025, 12:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

20/05/2025, 12:59

Transitado em Julgado em 08/05/2025 para LUCAS ROSA RIBEIRO - CPF: 166.653.817-57 (RECORRENTE).

20/05/2025, 12:53

Transitado em Julgado em 28/03/2025 para BERNADINO BRUGNHARA JUNIOR - CPF: 128.261.887-39 (RECORRENTE).

20/05/2025, 12:52

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

Acórdão

•27/02/2025, 16:37

Acórdão

•21/02/2025, 17:46

08/05/2025, 17:43

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2025, 17:24

Juntada de Petição de petição (outras)

28/02/2025, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2025, 16:37

Conhecido o recurso de BERNADINO BRUGNHARA JUNIOR - CPF: 128.261.887-39 (RECORRENTE) e LUCAS ROSA RIBEIRO - CPF: 166.653.817-57 (RECORRENTE) e não-provido

21/02/2025, 17:46

Juntada de certidão - julgamento

21/02/2025, 14:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/02/2025, 13:35

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2025, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

31/01/2025, 14:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/01/2025, 15:14

Processo devolvido à Secretaria

17/01/2025, 18:47

Pedido de inclusão em pauta

17/01/2025, 18:47

Conclusos para despacho a EDER PONTES DA SILVA

12/12/2024, 13:43

Recebidos os autos

12/12/2024, 12:42

Juntada de Petição de decisão

12/12/2024, 12:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de Origem

07/10/2024, 14:36

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2024, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 15:28

Conclusos para julgamento a EDER PONTES DA SILVA

20/09/2024, 11:17

Juntada de Petição de petição (outras)

19/09/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 14:53

Processo devolvido à Secretaria

18/09/2024, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 14:19

Conclusos para julgamento a EDER PONTES DA SILVA

11/09/2024, 08:01

Juntada de Petição de petição (outras)

10/09/2024, 14:01

Decorrido prazo de BERNADINO BRUGNHARA JUNIOR em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 01:15

Juntada de Petição de petição (outras)

30/08/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 09:40

Processo devolvido à Secretaria

26/08/2024, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 19:11

Recebidos os autos

16/08/2024, 14:26

Conclusos para despacho a EDER PONTES DA SILVA

16/08/2024, 14:26

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Criminal

16/08/2024, 14:26

Recebidos os autos

02/07/2024, 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

02/07/2024, 15:15

Recebido pelo Distribuidor

02/07/2024, 15:15

Distribuído por sorteio

02/07/2024, 15:15

Petição (outras)

•04/02/2025, 17:11

Relatório

•17/01/2025, 18:47

Decisão

•11/12/2024, 17:29

Despacho

•04/10/2024, 15:28

Despacho

•18/09/2024, 14:53

Despacho

•18/09/2024, 14:19

Despacho

•27/08/2024, 09:40

Despacho

•26/08/2024, 19:11

Decisão

•07/06/2024, 16:59

Petição (outras)

•16/05/2024, 17:13

Sentença

•14/05/2024, 18:00