Procedimento do Juizado Especial Cível 5004105-53.2026.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 5.619,34

Órgão julgador

Vitória - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível

Processos relacionados

JE · TJES · Procedimento do Juizado Especial Cível · 4º Juizado Especial Cível - Vitoria

Partes do Processo

MARIANA SILVA FROSSARD

CPF

Autor

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

BERNARDO DE MATTOS MORANDI

OAB/ES 36011·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

MARIANA SILVA FROSSARD

CPF

Autor

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM PASS

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

LATAM AIRLINES SA

Terceiro

TAM

Terceiro

FABIO RIVELLI

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S.A

ALCUNHA

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de carta de preposição

13/05/2026, 15:46

Juntada de Petição de carta de preposição

13/05/2026, 15:46

Juntada de Petição de carta de preposição

13/05/2026, 15:43

Juntada de Petição de réplica

13/05/2026, 14:24

Juntada de Petição de contestação

12/05/2026, 12:19

Juntada de Certidão

11/03/2026, 01:38

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:38

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:38

Juntada de Petição de petição (outras)

09/03/2026, 09:44

Juntada de Petição de petição (outras)

07/03/2026, 01:18

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2026, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARIANA SILVA FROSSARD REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A, TAM LINHAS AEREAS S/A. INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direi Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, - até 321 - lado ímpar, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-295 Telefone:(27) 33574581 PROCESSO Nº 5004105-53.2026.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

04/03/2026, 00:00

Expedição de Citação eletrônica.

03/03/2026, 16:58

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/03/2026, 16:58

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 16:56

Todas as movimentações(17)

Juntada de Petição de carta de preposição

13/05/2026, 15:46

Juntada de Petição de carta de preposição

13/05/2026, 15:46

Juntada de Petição de carta de preposição

13/05/2026, 15:43

Juntada de Petição de réplica

13/05/2026, 14:24

Juntada de Petição de contestação

Documentos

Intimação - Diário

•04/03/2026, 00:00

12/05/2026, 12:19

Juntada de Certidão

11/03/2026, 01:38

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:38

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:38

Juntada de Petição de petição (outras)

09/03/2026, 09:44

Juntada de Petição de petição (outras)

07/03/2026, 01:18

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2026, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARIANA SILVA FROSSARD REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A, TAM LINHAS AEREAS S/A. INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direi Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, - até 321 - lado ímpar, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-295 Telefone:(27) 33574581 PROCESSO Nº 5004105-53.2026.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

04/03/2026, 00:00

Expedição de Citação eletrônica.

03/03/2026, 16:58

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/03/2026, 16:58

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 16:56

Distribuído por sorteio

02/02/2026, 15:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/05/2026 13:30, Vitória - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível.

02/02/2026, 15:33