Usucapião 5001537-92.2026.8.08.0047 - TJES | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ConjugalAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

São Mateus - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

LEIVA MARIA DA SILVA

CPF

Autor

EDISMAR DUARTE GUIMARAES

CPF

Autor

MARIA CONCEICAO DA SILVA - CPF: 163.218.805-82

Terceiro

DOLORES ORTELANE SENA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

RENILDA BROMMENSCHENKEL PINHEIRO

OAB/ES 21962·CPF·Representa: Autor

LETICIA QUEIROZ AGUIRRE

OAB/ES 39392·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(22)

LEIVA MARIA DA SILVA

CPF

Autor

EDISMAR DUARTE GUIMARAES

CPF

Autor

MARIA CONCEICAO DA SILVA - CPF: 163.218.805-82

Terceiro

DOLORES ORTELANE SENA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (PUES)

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO MATEUS

Terceiro

CASA DE ACOLHIMENTO DE SAO MATEUS

Terceiro

FRANCISCO ORTOLANE

CPF

Reu

DOLORES ORTELANE SENA

Reu

MARIA CONCEICAO DA SILVA - CPF: 163.218.805-82

OUTROS_PARTICIPANTES

ABMAEL MACHADO DA CRUZ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO DA SILVA FERREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE SAO MATEUS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

08/05/2026, 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:29

Expedição de Mandado.

07/05/2026, 15:14

Juntada de Petição de petição (outras)

30/04/2026, 15:25

Juntada de certidão

28/04/2026, 02:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/04/2026, 02:21

Juntada de Petição de petição (outras)

17/04/2026, 14:17

Expedição de Comunicação via central de mandados.

10/04/2026, 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 17:52

Conclusos para despacho

10/04/2026, 13:42

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2026, 15:23

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2026, 13:51

Publicado Despacho em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

10/03/2026, 00:32

Todas as movimentações(27)

Juntada de Certidão

08/05/2026, 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:29

Expedição de Mandado.

07/05/2026, 15:14

Juntada de Petição de petição (outras)

30/04/2026, 15:25

Juntada de certidão

28/04/2026, 02:21

Documentos

Despacho - Mandado

•10/04/2026, 17:52

Despacho

•05/03/2026, 18:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/04/2026, 02:21

Juntada de Petição de petição (outras)

17/04/2026, 14:17

Expedição de Comunicação via central de mandados.

10/04/2026, 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 17:52

Conclusos para despacho

10/04/2026, 13:42

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2026, 15:23

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2026, 13:51

Publicado Despacho em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

10/03/2026, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LEIVA MARIA DA SILVA, EDISMAR DUARTE GUIMARAES REQUERIDO: FRANCISCO ORTOLANE Advogados do(a) AUTOR: LETICIA QUEIROZ AGUIRRE - ES39392, RENILDA BROMMENSCHENKEL PINHEIRO - ES21962 D E S P A C H O Conste como requerida Dolores Sena Ortol ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 1ª Vara Cível Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638980 PROCESSO Nº 5001537-92.2026.8.08.0047 USUCAPIÃO (49)

10/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

09/03/2026, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:23

Publicado Certidão - Conferência Inicial em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:23

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 18:25

Conclusos para despacho

04/03/2026, 18:53

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2026, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Conferência Inicial - CERTIDÃO INICIAL DE USUCAPIÃO Nos termos da Portaria n.º 001/2025 da 2ª Secretaria Inteligente da Comarca de São Mateus, observo presentes os seguintes documentos/informações nos autos desta ação de usucapião (aqueles com marcação em X): 1 – Informação do estado civil das partes/confrontantes [x] 2 – Informação do CPF das partes e confrontantes [ ] o cpf informado para o confrontante MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA, segundo informações da receita federal no sistema pje pertence a outra pessoa. 3 – Junt

04/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

03/03/2026, 17:09

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 17:08

Juntada de Petição de petição (outras)

03/03/2026, 16:09

Distribuído por sorteio

25/02/2026, 18:55

Despacho

•05/03/2026, 18:25