Execução Fiscal 0002989-71.2005.8.08.0012 - TJES | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2005

Valor da Causa

R$ 1.384,44

Órgão julgador

Cariacica - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CARIACICA

Autor

MUNICIPIO DE CARIACICA

Terceiro

CARIACICA PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SEBASTIAO COUTINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

01/05/2026, 00:08

Decorrido prazo de SEBASTIAO COUTINHO em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:08

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2026, 13:47

Conclusos para decisão

10/04/2026, 17:57

Publicado Edital - Intimação em 05/03/2026.

08/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

08/03/2026, 00:05

Juntada de Edital - Intimação

06/03/2026, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Edital - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 5ª Secretaria Inteligente Rua São João Batista, s/nº, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone: (27) 3246-5672 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA E CONTRARRAZÕES 20 (VINTE) DIAS 0002989-71.2005.8.08.0012 MM. Juiz(a) de Direito Cariacica - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal, por nomeação na forma da lei, etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O

04/03/2026, 00:00

Expedição de Edital - Intimação.

03/03/2026, 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2025, 14:49

Conclusos para despacho

20/08/2025, 14:35

Juntada de Petição de apelação

06/05/2025, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2025, 15:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/01/2025, 17:37

Conclusos para julgamento

20/09/2024, 16:16

Todas as movimentações(22)

Juntada de Certidão

01/05/2026, 00:08

Decorrido prazo de SEBASTIAO COUTINHO em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:08

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2026, 13:47

Conclusos para decisão

10/04/2026, 17:57

Publicado Edital - Intimação em 05/03/2026.

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 13:47

Decisão

•18/11/2025, 14:49

08/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

08/03/2026, 00:05

Juntada de Edital - Intimação

06/03/2026, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Edital - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 5ª Secretaria Inteligente Rua São João Batista, s/nº, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone: (27) 3246-5672 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA E CONTRARRAZÕES 20 (VINTE) DIAS 0002989-71.2005.8.08.0012 MM. Juiz(a) de Direito Cariacica - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal, por nomeação na forma da lei, etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O

04/03/2026, 00:00

Expedição de Edital - Intimação.

03/03/2026, 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2025, 14:49

Conclusos para despacho

20/08/2025, 14:35

Juntada de Petição de apelação

06/05/2025, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2025, 15:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/01/2025, 17:37

Conclusos para julgamento

20/09/2024, 16:16

Juntada de Petição de pedido de providências

01/08/2024, 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2024, 16:31

Processo Inspecionado

08/03/2023, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 13:08

Juntada de Petição de petição (outras)

07/02/2023, 11:15

Conclusos para despacho

30/01/2023, 15:07

Expedição de intimação eletrônica.

27/01/2023, 17:47

Apelação

•06/05/2025, 17:20

Sentença

•09/04/2025, 15:24

Sentença

•31/01/2025, 17:37

Despacho

•01/07/2024, 16:31

Despacho

•08/03/2023, 13:08