Execução Fiscal 5004312-40.2016.8.08.0012 - TJES | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2016

Valor da Causa

R$ 1.279,04

Órgão julgador

Cariacica - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CARIACICA

CNPJ

Autor

CARIACICA PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MARIA DIVA GOMES TRANCOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GILMAR DE SOUZA BORGES

OAB/ES 11399·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

13/05/2026, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 17:19

Juntada de Certidão

01/05/2026, 00:02

Decorrido prazo de MARIA DIVA GOMES TRANCOSO em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:02

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2026, 16:21

Conclusos para decisão

10/04/2026, 17:57

Juntada de Edital - Intimação

06/03/2026, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 00:12

Publicado Edital - Intimação em 05/03/2026.

06/03/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Edital - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 5ª Secretaria Inteligente Rua São João Batista, s/nº, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone: (27) 3246-5672 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA E CONTRARRAZÕES 20 (VINTE) DIAS 5004312-40.2016.8.08.0012 MM. Juiz(a) de Direito Cariacica - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal, por nomeação na forma da lei, etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O

04/03/2026, 00:00

Expedição de Edital - Intimação.

03/03/2026, 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2025, 14:48

Conclusos para despacho

18/08/2025, 15:10

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 18:19

Decorrido prazo de GILMAR DE SOUZA BORGES em 23/06/2025 23:59.

26/06/2025, 11:16

Todas as movimentações(52)

Juntada de Petição de petição (outras)

13/05/2026, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 17:19

Juntada de Certidão

01/05/2026, 00:02

Decorrido prazo de MARIA DIVA GOMES TRANCOSO em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:02

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 16:21

Decisão

•18/11/2025, 14:48

17/04/2026, 16:21

Conclusos para decisão

10/04/2026, 17:57

Juntada de Edital - Intimação

06/03/2026, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 00:12

Publicado Edital - Intimação em 05/03/2026.

06/03/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Edital - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 5ª Secretaria Inteligente Rua São João Batista, s/nº, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone: (27) 3246-5672 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA E CONTRARRAZÕES 20 (VINTE) DIAS 5004312-40.2016.8.08.0012 MM. Juiz(a) de Direito Cariacica - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal, por nomeação na forma da lei, etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O

04/03/2026, 00:00

Expedição de Edital - Intimação.

03/03/2026, 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2025, 14:48

Conclusos para despacho

18/08/2025, 15:10

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 18:19

Decorrido prazo de GILMAR DE SOUZA BORGES em 23/06/2025 23:59.

26/06/2025, 11:16

Juntada de Petição de pedido de providências

15/05/2025, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2025, 13:57

Juntada de Petição de apelação

22/04/2025, 12:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/04/2025, 17:14

Conclusos para julgamento

16/04/2025, 16:14

Juntada de Certidão

16/04/2025, 15:18

Juntada de Petição de pedido de providências

03/04/2025, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 14:05

Cancelada a movimentação processual

03/04/2025, 14:03

Desentranhado o documento

03/04/2025, 14:03

Decorrido prazo de MARIA DIVA GOMES TRANCOSO em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 09:30

Publicado Edital - Citação em 21/10/2024.

21/10/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 01:11

Juntada de Certidão

18/10/2024, 14:38

Expedição de edital - citação.

17/10/2024, 15:18

Juntada de Petição de pedido de providências

21/05/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 13:30

Juntada de Certidão

06/05/2024, 15:25

Expedição de mandado - citação.

04/04/2024, 14:18

Juntada de Petição de pedido de providências

02/01/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 13:53

Processo Inspecionado

03/04/2023, 09:21

Conclusos para despacho

03/02/2021, 14:43

Juntada de Petição de petição (outras)

02/02/2021, 17:43

Expedição de intimação eletrônica.

13/11/2020, 21:30

Juntada de Aviso de Recebimento

09/11/2020, 17:47

Expedição de carta postal - citação.

21/10/2020, 13:54

Processo Inspecionado

28/08/2018, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2018, 13:06

Conclusos para despacho

20/08/2018, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2017, 14:21

Processo Inspecionado

10/08/2017, 14:21

Conclusos para despacho

10/08/2017, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2016, 17:34

Conclusos para despacho

23/11/2016, 13:34

Expedição de Certidão.

23/11/2016, 13:18

Distribuído por sorteio

12/11/2016, 16:23

Sentença

•24/04/2025, 13:57

Documento de comprovação

•22/04/2025, 12:37

Sentença

•16/04/2025, 17:14

Despacho

•03/04/2023, 09:21

Despacho

•28/08/2018, 13:06

Despacho

•10/08/2017, 14:21

Despacho

•05/12/2016, 17:34