Agravo em Recurso Especial 0010311-86.2017.8.08.0024 - TJES

Agravo em Recurso Especial 0010311-86.2017.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0010311862017808002420250611092214

11/06/2025, 09:22

Transitado em Julgado em 10/06/2025

10/06/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 504410/2025

03/06/2025, 18:21

Protocolizada Petição 504410/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/06/2025

03/06/2025, 18:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

03/06/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025, 01:47

Conheço do agravo de MATHEUS DA SILVA PENHA para não conhecer do Recurso Especial

30/05/2025, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025

30/05/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

07/04/2025, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/04/2025, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 303688/2025

07/04/2025, 18:31

Protocolizada Petição 303688/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/04/2025

07/04/2025, 17:56

Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intimações eletrônicas válidas já haviam sido efetivamente disponibilizadas nesse próprio dia 18/02/2025. Em razão disso são consideradas SEM EFEITO as intimações eletrônicas indevidamente lançadas no dia 25/02/2025.

28/02/2025, 19:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2025

18/02/2025, 00:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

17/02/2025, 08:55

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/05/2025, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/02/2025, 20:20

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