Execução Fiscal 5003606-74.2023.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2023

Valor da Causa

R$ 3.196,79

Órgão julgador

Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

VITORIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO VITORIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO LOPES FILHO

OAB/ES 41628·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

VITORIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO VITORIA

Terceiro

LINQUE SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

ANTONIO LOPES FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

23/04/2026, 15:56

Juntada de Petição de petição (outras)

01/04/2026, 15:33

Juntada de Certidão

27/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de ANTONIO LOPES FILHO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

07/03/2026, 04:48

Publicado Intimação - Diário em 05/03/2026.

07/03/2026, 04:48

Juntada de Petição de petição (outras)

05/03/2026, 17:06

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2026, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA EXECUTADO: LINQUE SERVICOS LTDA, ANTONIO LOPES FILHO DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33450499 PROCESSO Nº 5003606-74.2023.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Município de Vitória em face de LINQU

04/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

03/03/2026, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 17:29

Rejeitada a exceção de pré-executividade

06/11/2025, 20:34

Conclusos para decisão

24/07/2025, 12:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 09/06/2025 23:59.

12/06/2025, 01:37

Juntada de Petição de petição (outras)

04/06/2025, 14:25

Todas as movimentações(40)

Conclusos para decisão

23/04/2026, 15:56

Juntada de Petição de petição (outras)

01/04/2026, 15:33

Juntada de Certidão

27/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de ANTONIO LOPES FILHO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

Documentos

Decisão

•06/11/2025, 20:34

Decisão

•07/11/2024, 15:09

07/03/2026, 04:48

Publicado Intimação - Diário em 05/03/2026.

07/03/2026, 04:48

Juntada de Petição de petição (outras)

05/03/2026, 17:06

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2026, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA EXECUTADO: LINQUE SERVICOS LTDA, ANTONIO LOPES FILHO DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33450499 PROCESSO Nº 5003606-74.2023.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Município de Vitória em face de LINQU

04/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

03/03/2026, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 17:29

Rejeitada a exceção de pré-executividade

06/11/2025, 20:34

Conclusos para decisão

24/07/2025, 12:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 09/06/2025 23:59.

12/06/2025, 01:37

Juntada de Petição de petição (outras)

04/06/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 17:15

Decorrido prazo de ANTONIO LOPES FILHO em 17/03/2025 23:59.

11/04/2025, 14:05

Juntada de Aviso de Recebimento

11/04/2025, 14:01

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

24/02/2025, 09:48

Juntada de Carta Postal - Citação

17/02/2025, 17:30

Proferida Decisão Saneadora

07/11/2024, 15:09

Conclusos para decisão

18/10/2024, 14:07

Juntada de Petição de petição (outras)

14/08/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 17:48

Juntada de Outros documentos

06/05/2024, 17:35

Proferida Decisão Saneadora

21/03/2024, 17:14

Conclusos para decisão

30/01/2024, 15:06

Juntada de Petição de petição (outras)

07/12/2023, 12:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 13:42

Juntada de Outros documentos

22/08/2023, 18:04

Juntada de Outros documentos

07/08/2023, 14:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/08/2023, 14:29

Conclusos para decisão

06/06/2023, 15:23

Juntada de Aviso de Recebimento

24/05/2023, 15:49

Expedição de carta postal - citação.

02/05/2023, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2023, 11:54

Conclusos para despacho

27/04/2023, 17:04

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 13:05

Distribuído por sorteio

08/02/2023, 14:53

Decisão

•21/03/2024, 17:14

Decisão

•02/08/2023, 14:29

Despacho - Carta

•01/05/2023, 11:54