Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000218-97.2019.8.08.0059 - TJES | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.007.237,48

Órgão julgador

Aracruz e Ibiraçu - 3ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

MORENO CARDOSO LIRIO

OAB/ES 15075·CPF·Representa: Réu

EMMANUEL FELIPE LANA MAGEVESKI

OAB/ES 28112·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

LITORAL COUROS EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

18/03/2026, 09:12

Decorrido prazo de LITORAL COUROS EIRELI em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

07/03/2026, 00:01

Publicado Certidão em 05/03/2026.

07/03/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 5000218-97.2019.8.08.0059. Certidão - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Secretaria Inteligente Regional - IBIRAÇU/ARACRUZ, fica(m) o(a/s) advogado(a/s)/DEFENSOR PÚBLICO/PROCURADOR da parte REQUERIDA supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência e manifestação quanto à petição de ID nº 91567286. Aracruz/ES, data conforme assinatura eletrônica.

04/03/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 17:40

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 17:40

Juntada de Petição de petição (outras)

28/02/2026, 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 12:57

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

13/12/2025, 13:39

Juntada de Certidão

03/09/2025, 05:07

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 05:07

Juntada de Certidão

17/08/2025, 02:50

Decorrido prazo de LITORAL COUROS EIRELI em 22/07/2025 23:59.

17/08/2025, 02:50

Todas as movimentações(59)

Conclusos para decisão

18/03/2026, 09:12

Decorrido prazo de LITORAL COUROS EIRELI em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

07/03/2026, 00:01

Publicado Certidão em 05/03/2026.

Documentos

Decisão

•28/01/2025, 16:15

Decisão

•28/01/2025, 16:15

07/03/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 5000218-97.2019.8.08.0059. Certidão - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Secretaria Inteligente Regional - IBIRAÇU/ARACRUZ, fica(m) o(a/s) advogado(a/s)/DEFENSOR PÚBLICO/PROCURADOR da parte REQUERIDA supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência e manifestação quanto à petição de ID nº 91567286. Aracruz/ES, data conforme assinatura eletrônica.

04/03/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 17:40

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 17:40

Juntada de Petição de petição (outras)

28/02/2026, 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 12:57

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

13/12/2025, 13:39

Juntada de Certidão

03/09/2025, 05:07

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 05:07

Juntada de Certidão

17/08/2025, 02:50

Decorrido prazo de LITORAL COUROS EIRELI em 22/07/2025 23:59.

17/08/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

17/08/2025, 02:47

Publicado Intimação - Diário em 15/07/2025.

17/08/2025, 02:47

Juntada de Petição de petição (outras)

16/07/2025, 17:48

Expedição de Intimação eletrônica.

11/07/2025, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 17:34

Juntada de Ofício

11/07/2025, 13:02

Juntada de Petição de petição (outras)

25/06/2025, 12:00

Decorrido prazo de LITORAL COUROS EIRELI em 09/06/2025 23:59.

12/06/2025, 01:31

Publicado Intimação - Diário em 02/06/2025.

02/06/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

29/05/2025, 14:05

Juntada de certidão

29/05/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 12:31

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:17

Juntada de Petição de petição (outras)

26/02/2025, 13:57

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2025, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2025, 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas

28/01/2025, 16:15

Processo Inspecionado

28/01/2025, 16:15

Conclusos para decisão

28/01/2025, 13:54

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 03:31

Juntada de Petição de petição (outras)

06/06/2024, 11:31

Juntada de Petição de petição (outras)

05/06/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024, 16:56

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/05/2024, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 15:13

Conclusos para despacho

06/09/2023, 20:39

Transitado em Julgado em 03/05/2023 para ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (EXEQUENTE).

06/09/2023, 20:39

Juntada de Petição de petição (outras)

18/07/2023, 14:21

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 02/05/2023 23:59.

28/05/2023, 15:48

Decorrido prazo de LITORAL COUROS EIRELI em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 09:17

Expedição de intimação eletrônica.

14/03/2023, 15:33

Julgado procedente o pedido de LITORAL COUROS EIRELI - CNPJ: 15.388.914/0001-49 (EXECUTADO).

06/03/2023, 12:30

Conclusos para despacho

27/09/2022, 15:40

Juntada de Petição de petição (outras)

14/07/2022, 06:04

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 03:27

Expedição de intimação eletrônica.

12/05/2022, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2021, 13:00

Processo Inspecionado

04/03/2021, 13:00

Conclusos para despacho

05/05/2020, 11:04

Expedição de Certidão.

05/05/2020, 11:04

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

13/03/2020, 10:53

Distribuído por sorteio

04/10/2019, 17:01

Juntada de Petição de petição inicial

04/10/2019, 17:00

Despacho

•23/01/2024, 15:13

Sentença

•06/03/2023, 12:29

Despacho

•04/03/2021, 13:00