Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002476-69.2024.8.08.0006 - TJES

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002476-69.2024.8.08.0006 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

01/04/2026, 14:26

Juntada de Petição de contrarrazões

10/03/2026, 16:28

Publicado Despacho em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ELISA OTTONI PASSOS EXECUTADO: MUNICIPIO DE ARACRUZ Advogado do(a) EXEQUENTE: LIVIA OTTO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 3ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 33, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5002476-69.2024.8.08.0006 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

04/03/2026, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 22:55

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 14:35

Conclusos para decisão

21/10/2025, 13:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/10/2025, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 14:38

Juntada de Petição de petição (outras)

26/09/2025, 21:20

Julgado procedente em parte do pedido de MUNICIPIO DE ARACRUZ - CNPJ: 27.142.702/0001-66 (EXECUTADO).

17/09/2025, 08:41

Determinada expedição de Precatório/RPV

17/09/2025, 08:41

Conclusos para decisão

09/05/2025, 13:00

Documentos

Despacho

•04/03/2026, 08:21

Despacho

•08/01/2026, 22:55

—

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Despacho em 06/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

Expedição de Intimação - Diário.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de embargos de declaração

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição de petição (outras)

Julgado procedente em parte do pedido de MUNICIPIO DE ARACRUZ - CNPJ: 27.142.702/0001-66 (EXECUTADO).

Determinada expedição de Precatório/RPV

Conclusos para decisão

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