Procedimento Comum Cível 0000301-95.2021.8.08.0006 - TJES | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/01/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Aracruz - 1ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões

Partes do Processo

LUIZETE PEREIRA DA SILVA

CPF 918.***.***-53

Autor

SAMARCO MINERACAO S.A.

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A.

CNPJ 16.***.***.0003-23

Reu

FUNDACAO RENOVA

CNPJ 25.***.***.0003-45

Reu

Advogados / Representantes

CAIO SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/ES 33206•Representa: ATIVO

EDMAR SANTOS DE SOUZA

OAB/ES 15651•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 11:37

Remetidos os autos da Contadoria ao Aracruz e Ibiraçu - 1ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente.

17/04/2026, 17:57

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Perguntas Frequentes

Recebidos os autos

17/04/2026, 17:57

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 13:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

08/04/2026, 14:54

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/04/2026, 14:54

Transitado em Julgado em 28/03/2026 para FUNDACAO RENOVA (REQUERIDO), FUNDACAO RENOVA - CNPJ: 25.135.507/0003-45 (REQUERIDO), LUIZETE PEREIRA DA SILVA - CPF: 918.383.717-53 (REQUERENTE) e SAMARCO MINERACAO S.A. - CNPJ: 16.628.281/0003-23 (REQUERIDO).

08/04/2026, 14:53

Decorrido prazo de LUIZETE PEREIRA DA SILVA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:11

Publicado Sentença em 06/03/2026.

09/03/2026, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

09/03/2026, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: LUIZETE PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A., FUNDACAO RENOVA Advogados do(a) REQUERENTE: CAIO SANTOS DE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 1ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Des João Gonç. de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCESSO Nº 0000301-95.2021.8.08.0006 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

04/03/2026, 11:47

Indeferida a petição inicial

03/03/2026, 19:27

Processo Inspecionado

03/03/2026, 19:27

Conclusos para decisão

03/02/2026, 13:35

Documentos

Sentença

•03/03/2026, 19:27

Sentença

•03/03/2026, 19:27

Decisão - Carta

•15/07/2025, 06:29

Decisão - Carta

•15/07/2025, 06:29

Decisão - Carta

•30/04/2025, 09:21

Decisão - Carta

•25/04/2025, 22:17

Decisão

•28/05/2024, 17:58

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