Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 5038842-19.2025.8.08.0024 - TJES

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 5038842-19.2025.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

07/03/2026, 01:21

Publicado Decisão em 06/03/2026.

07/03/2026, 01:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/03/2026, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, IRACY CRUZ REQUERIDO: JOAO MIGUEL FERREIRA DE ARAUJO DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Avenida Fernando Ferrari, - de 900 a 1340 - lado par, Mata da Praia, VITÓRIA - ES - CEP: 29066-380 Telefone:(27) 31344785 PROCESSO Nº 5038842-19.2025.8.08.0024 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268)

05/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 12:57

Expedição de Intimação - Diário.

04/03/2026, 12:38

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2025, 16:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/12/2025, 16:11

Juntada de Certidão

04/11/2025, 01:13

Juntada de certidão

04/11/2025, 01:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2025, 01:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/10/2025 23:59.

04/11/2025, 01:13

Conclusos para decisão

03/11/2025, 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/11/2025, 16:24

Documentos

Decisão

•04/03/2026, 12:57

Decisão

•04/03/2026, 12:38

—

Partes do Processo(8)

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

Publicado Decisão em 06/03/2026.

Juntada de Petição de Sob sigilo

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Intimação - Diário.

Proferidas outras decisões não especificadas

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Juntada de Certidão

Juntada de certidão

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/10/2025 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Sob sigilo

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