Execução Fiscal 5006305-18.2021.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/12/2021

Valor da Causa

R$ 467.082,59

Órgão julgador

Guarapari - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

MASSA FALIDA DE J. ZOUAIN E CIA. LTDA (SUPERMERCADO SANTO ANTONIO)

Terceiro

MASSA FALIDA DE J. ZOUAIN E CIA LTDA.

Terceiro

MASSA FALIDA DE J. ZOUAIN E CIA. LTDA. (SUPERMERCADO SANTO ANTONIO)

Terceiro

MASSA FALIDA DE J ZOUAIN E CIA LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO DUARTE BERTULOSO

OAB/ES 13554·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE CORREA NASSER DE MELO

OAB/PR 38515·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

MASSA FALIDA DE J. ZOUAIN E CIA. LTDA (SUPERMERCADO SANTO ANTONIO)

Terceiro

MASSA FALIDA DE J. ZOUAIN E CIA LTDA.

Terceiro

MASSA FALIDA DE J. ZOUAIN E CIA. LTDA. (SUPERMERCADO SANTO ANTONIO)

Terceiro

MASSA FALIDA DE J ZOUAIN E CIA LTDA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

J ZOUAIN E CIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

12/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

07/03/2026, 00:15

Publicado Intimação - Diário em 06/03/2026.

07/03/2026, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: J ZOUAIN E CIA LTDA Advogados do(a) INTERESSADO: ALEXANDRE CORREA NASSER DE MELO - PR38515 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente Alameda João Vieira Simões, 135, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617017 PROCESSO Nº 5006305-18.2021.8.08.0021 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

04/03/2026, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 12:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/03/2026, 20:13

Processo Inspecionado

03/03/2026, 20:13

Conclusos para despacho

03/03/2026, 12:11

Juntada de Petição de habilitações

25/02/2026, 07:56

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 07:31

Expedição de intimação eletrônica.

27/01/2023, 13:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/01/2023, 16:08

Todas as movimentações(43)

Juntada de Certidão

12/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

07/03/2026, 00:15

Publicado Intimação - Diário em 06/03/2026.

Documentos

Decisão

•03/03/2026, 20:13

Documento de comprovação

•25/02/2026, 07:56

07/03/2026, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: J ZOUAIN E CIA LTDA Advogados do(a) INTERESSADO: ALEXANDRE CORREA NASSER DE MELO - PR38515 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente Alameda João Vieira Simões, 135, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617017 PROCESSO Nº 5006305-18.2021.8.08.0021 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

04/03/2026, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 12:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/03/2026, 20:13

Processo Inspecionado

03/03/2026, 20:13

Conclusos para despacho

03/03/2026, 12:11

Juntada de Petição de habilitações

25/02/2026, 07:56

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 07:31

Expedição de intimação eletrônica.

27/01/2023, 13:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/01/2023, 16:08

Conclusos para despacho

26/01/2023, 12:14

Juntada de Petição de petição (outras)

25/01/2023, 16:16

Expedição de intimação eletrônica.

12/12/2022, 14:34

Juntada de Petição de petição (outras)

07/12/2022, 13:04

Juntada de Petição de petição (outras)

07/12/2022, 12:52

Publicado Edital - Citação em 17/10/2022.

17/10/2022, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

17/10/2022, 01:41

Expedição de edital - citação.

13/10/2022, 15:16

Juntada de Certidão

13/10/2022, 14:40

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 05/08/2022 23:59.

29/08/2022, 07:57

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 02:14

Expedição de mandado - citação.

19/07/2022, 12:36

Juntada de Petição de petição (outras)

19/07/2022, 10:32

Expedição de intimação eletrônica.

15/07/2022, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 13:22

Conclusos para despacho

15/07/2022, 12:10

Juntada de Petição de petição (outras)

12/07/2022, 22:24

Expedição de intimação eletrônica.

28/06/2022, 14:47

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 10:48

Expedição de intimação eletrônica.

09/06/2022, 17:39

Juntada de Aviso de Recebimento

09/06/2022, 16:35

Expedição de carta postal - citação.

31/05/2022, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2022, 15:43

Expedição de carta postal - citação.

08/02/2022, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 15:57

Conclusos para despacho

07/02/2022, 12:11

Expedição de Certidão.

20/01/2022, 15:38

Distribuído por sorteio

29/12/2021, 19:10

Decisão

•26/01/2023, 16:08

Documento de comprovação

•07/12/2022, 13:04

Despacho

•15/07/2022, 13:22

Despacho - Carta

•07/02/2022, 15:57