Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001788-88.2023.8.08.0056 - TJES

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001788-88.2023.8.08.0056 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

24/04/2026, 13:07

Cancelada a movimentação processual

22/04/2026, 15:04

Desentranhado o documento

22/04/2026, 15:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/04/2026, 13:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/04/2026, 13:47

Transitado em Julgado em 30/03/2026 para MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA - CNPJ: 36.388.445/0001-38 (REQUERIDO) e ROSILENE PLASTER PRADO - CPF: 121.344.807-77 (REQUERENTE).

16/04/2026, 18:30

Juntada de Certidão

31/03/2026, 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:24

Juntada de Certidão

21/03/2026, 00:15

Decorrido prazo de ROSILENE PLASTER PRADO em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

07/03/2026, 00:29

Publicado Sentença em 06/03/2026.

07/03/2026, 00:29

Juntada de Petição de petição (outras)

05/03/2026, 18:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ROSILENE PLASTER PRADO REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA Advogado do(a) REQUERENTE: THIAGO SALES DE OLIVEIRA - ES29988 PROJETO DE SENTENÇA Relatório dispensado, conforme autorização legal expressa do ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Santa Maria de Jetibá - 2ª Vara Rua Hermann Miertschinck, 160, Centro, SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES - CEP: 29645-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5001788-88.2023.8.08.0056 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

05/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

04/03/2026, 12:52

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/04/2026, 13:47

Sentença

•04/03/2026, 12:52

—

Conclusos para decisão

Cancelada a movimentação processual

Desentranhado o documento

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Transitado em Julgado em 30/03/2026 para MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA - CNPJ: 36.388.445/0001-38 (REQUERIDO) e ROSILENE PLASTER PRADO - CPF: 121.344.807-77 (REQUERENTE).

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA em 30/03/2026 23:59.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ROSILENE PLASTER PRADO em 20/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

Publicado Sentença em 06/03/2026.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Intimação - Diário.

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