Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0001230-74.2022.8.08.0045 - TJES | JusConsulta

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MonitoriaProvas em geralProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2026

Valor da Causa

R$ 20.066,65

Órgão julgador

São Domingos do Norte - Vara Única

Partes do Processo

GILCIMAR DE OLIVEIRA

Autor

GILCIMAR DE OLIVEIRA

Terceiro

SAO GABRIEL DA PALHA PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA PALHA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DALILA SANTOS DA SILVA BARBOSA

OAB/ES 23694·CPF·Representa: Autor

KEILA TOFANO SOARES

OAB/ES 17706·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

21/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de GILCIMAR DE OLIVEIRA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:11

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:33

Publicado Sentença - Mandado em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: GILCIMAR DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA PALHA Advogados do(a) REQUERENTE: DALILA SANTOS DA SILVA BARBOSA - ES23694, KEILA TOFANO SOARES - ES17706 SENTENÇA/MANDAD Mandado - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Gabriel da Palha - 2ª Vara Rua 14 de Maio, 131, Fórum Desembargador Ayrton Martins Lemos, Centro, SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - CEP: 29780-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0001230-74.2022.8.08.0045 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

05/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 13:47

Expedição de Intimação - Diário.

04/03/2026, 13:46

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

03/02/2026, 17:40

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025

15/12/2025, 14:44

Julgado improcedente o pedido de GILCIMAR DE OLIVEIRA (REQUERENTE).

02/09/2025, 17:11

Conclusos para julgamento

09/07/2025, 12:18

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 12:17

Juntada de Petição de réplica

11/04/2025, 07:57

Publicado Intimação - Diário em 25/03/2025.

25/03/2025, 08:53

Todas as movimentações(28)

Juntada de Certidão

21/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de GILCIMAR DE OLIVEIRA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:11

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:33

Publicado Sentença - Mandado em 06/03/2026.

Documentos

Sentença - Mandado

•04/03/2026, 13:47

Sentença - Mandado

•04/03/2026, 13:46

06/03/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: GILCIMAR DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA PALHA Advogados do(a) REQUERENTE: DALILA SANTOS DA SILVA BARBOSA - ES23694, KEILA TOFANO SOARES - ES17706 SENTENÇA/MANDAD Mandado - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Gabriel da Palha - 2ª Vara Rua 14 de Maio, 131, Fórum Desembargador Ayrton Martins Lemos, Centro, SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - CEP: 29780-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0001230-74.2022.8.08.0045 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

05/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 13:47

Expedição de Intimação - Diário.

04/03/2026, 13:46

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

03/02/2026, 17:40

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025

15/12/2025, 14:44

Julgado improcedente o pedido de GILCIMAR DE OLIVEIRA (REQUERENTE).

02/09/2025, 17:11

Conclusos para julgamento

09/07/2025, 12:18

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 12:17

Juntada de Petição de réplica

11/04/2025, 07:57

Publicado Intimação - Diário em 25/03/2025.

25/03/2025, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025, 08:53

Expedição de Intimação - Diário.

23/03/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 14:40

Juntada de Petição de contestação

04/06/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024, 08:25

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

12/07/2023, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 13:02

Conclusos para despacho

02/12/2022, 09:35

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 13:13

Protocolizada Petição

08/11/2022, 17:59

Recebidos os autos

01/09/2022, 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SÃO GABRIEL DA PALHA - 2ª VARA

31/08/2022, 15:29

Distribuído por sorteio manual

31/08/2022, 15:29

Sentença - Mandado

•02/09/2025, 17:11