Execução Fiscal 5000053-13.2018.8.08.0018 - TJES | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2025

Valor da Causa

R$ 4.008.281,34

Órgão julgador

Guaçuí - 1ª Vara

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS RIANI DA SILVA

OAB/RJ 248594·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

ADAUTO JOSE BARBOZA

CPF

Reu

PIEDADE ARMAZENS GERAIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

29/04/2026, 10:22

Juntada de Certidão

26/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:05

Juntada de Petição de agravo de instrumento

24/03/2026, 16:18

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2026, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:04

Publicado Decisão em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: PIEDADE ARMAZENS GERAIS LTDA - ME, ADAUTO JOSE BARBOZA Advogado do(a) EXECUTADO: LUCAS RIANI DA SILVA - RJ248594 DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guaçuí - 1ª Vara Rua Agenor Luiz Tomé, s/nº, Fórum Juiz José Tatagiba, Quincas Machado, GUAÇUÍ - ES - CEP: 29560-000 Telefone:(28) 35530692 PROCESSO Nº 5000053-13.2018.8.08.0018 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE oposta por ADAUTO JOSÉ BARBOZA em face

05/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

04/03/2026, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2026, 14:00

Juntada de Petição de réplica

09/10/2025, 15:10

Conclusos para despacho

03/10/2025, 07:55

Juntada de Petição de petição (outras)

01/10/2025, 18:46

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

16/09/2025, 03:11

Todas as movimentações(102)

Conclusos para decisão

29/04/2026, 10:22

Juntada de Certidão

26/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:05

Juntada de Petição de agravo de instrumento

24/03/2026, 16:18

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

Petição (outras) em PDF

•24/03/2026, 16:18

Decisão

•04/03/2026, 14:00

06/03/2026, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:04

Publicado Decisão em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: PIEDADE ARMAZENS GERAIS LTDA - ME, ADAUTO JOSE BARBOZA Advogado do(a) EXECUTADO: LUCAS RIANI DA SILVA - RJ248594 DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guaçuí - 1ª Vara Rua Agenor Luiz Tomé, s/nº, Fórum Juiz José Tatagiba, Quincas Machado, GUAÇUÍ - ES - CEP: 29560-000 Telefone:(28) 35530692 PROCESSO Nº 5000053-13.2018.8.08.0018 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE oposta por ADAUTO JOSÉ BARBOZA em face

05/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

04/03/2026, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2026, 14:00

Juntada de Petição de réplica

09/10/2025, 15:10

Conclusos para despacho

03/10/2025, 07:55

Juntada de Petição de petição (outras)

01/10/2025, 18:46

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

16/09/2025, 03:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 22:22

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 17:39

Conclusos para decisão

28/03/2025, 13:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/03/2025, 13:13

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

26/03/2025, 16:46

Juntada de Carta Postal - Citação

06/02/2025, 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2025, 14:48

Conclusos para decisão

01/11/2024, 17:04

Juntada de Petição de petição (outras)

29/10/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 13:23

Juntada de Aviso de Recebimento

30/09/2024, 13:20

Juntada de Aviso de Recebimento

03/09/2024, 15:47

Juntada de Aviso de Recebimento

05/06/2024, 08:29

Expedição de carta postal - citação.

19/03/2024, 15:31

Processo Inspecionado

26/02/2024, 08:36

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2024, 08:36

Conclusos para despacho

19/09/2023, 13:18

Juntada de Petição de petição (outras)

16/09/2023, 05:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 16:05

Decorrido prazo de PIEDADE ARMAZENS GERAIS LTDA - ME em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:20

Publicado Edital - Citação em 10/07/2023.

10/07/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

08/07/2023, 01:17

Expedição de edital - citação.

06/07/2023, 16:02

Processo Inspecionado

27/06/2023, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 15:28

Conclusos para despacho

10/03/2023, 13:24

Juntada de Petição de petição (outras)

07/03/2023, 14:53

Expedição de intimação eletrônica.

01/03/2023, 12:07

Juntada de Carta Precatória

01/03/2023, 12:03

Processo Inspecionado

08/02/2023, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 11:44

Conclusos para despacho

04/11/2022, 15:11

Juntada de Carta Precatória

04/11/2022, 15:02

Juntada de Certidão

21/09/2022, 14:07

Juntada de Certidão

20/09/2022, 15:56

Juntada de Certidão

30/08/2022, 16:18

Expedição de Certidão.

02/08/2022, 14:42

Expedição de Certidão.

15/03/2022, 14:37

Expedição de Ofício.

15/03/2022, 14:30

Juntada de Aviso de Recebimento

23/11/2021, 14:35

Expedição de Ofício.

01/07/2021, 17:59

Juntada de Petição de petição (outras)

26/01/2021, 13:55

Expedição de intimação eletrônica.

08/12/2020, 12:55

Juntada de Outros documentos

08/12/2020, 12:52

Juntada de Outros documentos

27/10/2020, 15:36

Retificado em 27/10/2020 15:33 o movimento Juntada de Outros documentos

27/10/2020, 15:33

Expedição de certidão.

22/10/2020, 14:47

Juntada de Outros documentos

22/10/2020, 14:44

Processo Inspecionado

24/06/2020, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2020, 15:11

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 17/06/2020 23:59:59.

18/06/2020, 01:34

Conclusos para despacho

05/06/2020, 16:32

Juntada de Petição de petição (outras)

03/06/2020, 11:46

Expedição de intimação eletrônica.

08/05/2020, 16:47

Processo Inspecionado

23/04/2020, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2020, 17:51

Juntada de Petição de certidão - juntada

17/03/2020, 13:16

Juntada de Ofício

10/03/2020, 15:16

Expedição de Ofício.

19/02/2020, 17:53

Conclusos para despacho

11/02/2020, 15:18

Juntada de Outros documentos

11/02/2020, 15:17

Expedição de carta postal - citação.

11/02/2020, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2019, 12:13

Juntada de Petição de petição (outras)

07/11/2019, 17:00

Conclusos para despacho

01/11/2019, 16:48

Juntada de Petição de petição (outras)

01/11/2019, 16:46

Expedição de intimação eletrônica.

21/10/2019, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2019, 15:17

Juntada de Carta precatória

15/10/2019, 13:25

Conclusos para despacho

29/08/2019, 14:18

Juntada de Outros documentos

29/08/2019, 14:17

Juntada de Informações e Carta precatória

16/08/2019, 15:03

Juntada de Certidão

09/08/2019, 14:16

Juntada de Petição de petição (outras)

22/07/2019, 12:14

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 28/06/2019 23:59:59.

29/06/2019, 00:10

Expedição de intimação eletrônica.

31/05/2019, 12:55

Processo Inspecionado

20/02/2019, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2019, 18:46

Conclusos para despacho

17/12/2018, 16:35

Juntada de Certidão

17/12/2018, 16:34

Expedição de mandado - citação.

29/10/2018, 14:05

Expedição de mandado - citação.

25/10/2018, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2018, 17:18

Conclusos para despacho

10/10/2018, 13:46

Expedição de Certidão.

10/10/2018, 13:44

Distribuído por sorteio

05/10/2018, 15:02

Juntada de Petição de petição inicial

05/10/2018, 12:12

Decisão

•04/03/2026, 14:00

Despacho

•01/09/2025, 17:39

Decisão

•03/02/2025, 14:48

Decisão - Mandado

•26/02/2024, 08:36

Despacho

•27/06/2023, 15:28

Despacho

•08/02/2023, 11:44

Despacho

•24/06/2020, 15:11

Despacho

•23/04/2020, 17:51

Despacho

•27/11/2019, 12:13

Despacho

•16/10/2019, 15:19

Despacho

•20/02/2019, 18:46

Despacho

•24/10/2018, 17:18