Execução Fiscal 0000323-64.2014.8.08.0018 - TJES | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.015.602,92

Órgão julgador

Guaçuí - 1ª Vara

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

CAFEEIRA RIO PRETENSE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL LOUREIRO LIMA

OAB/ES 10253·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

12/05/2026, 14:51

Expedição de Carta Postal - Intimação.

14/04/2026, 15:40

Recebidos os autos

14/04/2026, 15:21

Realizado cálculo de custas

14/04/2026, 15:21

Remetidos os autos da Contadoria ao Guaçuí - 1ª Vara.

14/04/2026, 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

14/04/2026, 14:13

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/04/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 14/04/2026 para CAFEEIRA RIO PRETENSE LTDA - CNPJ: 39.286.687/0001-09 (EXECUTADO).

14/04/2026, 14:12

Decorrido prazo de CAFEEIRA RIO PRETENSE LTDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de CAFEEIRA RIO PRETENSE LTDA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

07/03/2026, 00:13

Publicado Sentença em 06/03/2026.

07/03/2026, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: CAFEEIRA RIO PRETENSE LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: DANIEL LOUREIRO LIMA - ES10253 SENTENÇA I - RELATÓRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guaçuí - 1ª Vara Rua Agenor Luiz Tomé, s/nº, Fórum Juiz José Tatagiba, Quincas Machado, GUAÇUÍ - ES - CEP: 29560-000 Telefone:(28) 35530692 PROCESSO Nº 0000323-64.2014.8.08.0018 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada por UNIÃO FEDERAL em face de CAFEEIRA RIO PRETENSE LTDA, tod

05/03/2026, 00:00

Todas as movimentações(30)

Juntada de Certidão

12/05/2026, 14:51

Expedição de Carta Postal - Intimação.

14/04/2026, 15:40

Recebidos os autos

14/04/2026, 15:21

Realizado cálculo de custas

14/04/2026, 15:21

Remetidos os autos da Contadoria ao Guaçuí - 1ª Vara.

14/04/2026, 15:21

Documentos

Sentença

•04/03/2026, 14:04

Sentença

•04/03/2026, 14:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

14/04/2026, 14:13

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/04/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 14/04/2026 para CAFEEIRA RIO PRETENSE LTDA - CNPJ: 39.286.687/0001-09 (EXECUTADO).

14/04/2026, 14:12

Decorrido prazo de CAFEEIRA RIO PRETENSE LTDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de CAFEEIRA RIO PRETENSE LTDA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

07/03/2026, 00:13

Publicado Sentença em 06/03/2026.

07/03/2026, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: CAFEEIRA RIO PRETENSE LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: DANIEL LOUREIRO LIMA - ES10253 SENTENÇA I - RELATÓRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guaçuí - 1ª Vara Rua Agenor Luiz Tomé, s/nº, Fórum Juiz José Tatagiba, Quincas Machado, GUAÇUÍ - ES - CEP: 29560-000 Telefone:(28) 35530692 PROCESSO Nº 0000323-64.2014.8.08.0018 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada por UNIÃO FEDERAL em face de CAFEEIRA RIO PRETENSE LTDA, tod

05/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

04/03/2026, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 14:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/03/2026, 14:04

Juntada de Certidão

23/10/2025, 00:20

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 21/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:20

Decorrido prazo de DANIEL LOUREIRO LIMA em 21/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:20

Conclusos para julgamento

01/10/2025, 08:06

Juntada de Petição de petição (outras)

19/09/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 12:09

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

18/09/2025, 02:11

Cumprida a Suspensão ou Sobrestamento

03/04/2023, 14:33

Juntada de Petição de petição (outras)

21/03/2023, 16:49

Expedição de intimação eletrônica.

14/03/2023, 13:44

Desentranhado o documento

14/03/2023, 13:42

Cancelada a movimentação processual

14/03/2023, 13:42