Agravo em Recurso Especial 0041915-46.2009.8.08.0024 - TJES

Agravo em Recurso Especial 0041915-46.2009.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

16/08/2024, 15:23

Transitado em Julgado em 16/08/2024

16/08/2024, 15:23

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorrida eletronicamente em 03/06/2024.

03/06/2024, 12:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 428362/2024

24/05/2024, 15:06

Protocolizada Petição 428362/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/05/2024

24/05/2024, 14:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024

21/05/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2024, 18:03

Prejudicado o recurso de ADEMAR SEBASTIAO ROCHA LIMA e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

17/05/2024, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2024

17/05/2024, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

22/02/2023, 12:54

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

22/02/2023, 09:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/02/2023, 17:45

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/02/2023, 16:59

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 97877/2023

16/02/2023, 15:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/02/2023, 15:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/05/2024, 21:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•03/11/2022, 15:30

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Partes do Processo(7)