Procedimento Comum Cível 5024747-23.2021.8.08.0024 - TJES

Procedimento Comum Cível 5024747-23.2021.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JACKSON RANGEL VIEIRA APELADO: ASSOCIACAO ESPIRITO SANTENSE DO MINISTERIO PUBLICO, FOLHA DO E SANTO EDITORA RADIO E TELEVISAO LTDA - ME Advogados do(a) APELANTE: JULIA SOBREIRA DOS SANTOS - ES28157-A, VANESSA MOREIRA VARGAS - ES19468-A Advogados do(a) APELADO: FRANCIELLI RAMOS BRUNI - ES32460-A, RENAN SALES VANDERLEI - ES15452-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) recorrida(s) JACKSON RANGEL VIEIRA para apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Extraordinário Id nº 18949079, conforme o disposto no artigo 1030 do CPC. Vitória,15 de maio de 2026 Diretora de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Câmaras Cíveis Reunidas Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº 5024747-23.2021.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198)

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JACKSON RANGEL VIEIRA APELADO: ASSOCIACAO ESPIRITO SANTENSE DO MINISTERIO PUBLICO e outros RELATOR(A):FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 3ª CÂMARA CÍVEL PROCESSO Nº 5024747-23.2021.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198)

05/03/2026, 00:00

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/12/2025, 19:22

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 226/2025

25/07/2025, 14:23

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

15/03/2025, 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

13/08/2024, 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

13/08/2024, 14:53

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 14:25

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 14:54

Juntada de Petição de contrarrazões

09/05/2024, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 14:24

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 14:21

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ESPIRITO SANTENSE DO MINISTERIO PUBLICO em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 02:53

Juntada de Petição de apelação

04/12/2023, 21:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2023, 04:10

Documentos

Documento de comprovação

•04/12/2023, 21:03

Sentença

•30/05/2023, 10:48

—

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 226/2025

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ESPIRITO SANTENSE DO MINISTERIO PUBLICO em 04/12/2023 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

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