Apelação Cível 0004332-84.2019.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelImissãoPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJES2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2024

Valor da Causa

R$ 9.000.000,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Imissão na Posse · Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

MARCEL NOGUEIRA LEMOS FALEIRO

CPF

Autor

ALFA CONSTRUTORA, INCORPORADORA E ADMINISTRADORA LTDA

CNPJ

Reu

GUARAPARI ESPORTE CLUBE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MARQUES PEREIRA

OAB/ES 24614·CPF·Representa: Autor

JOAO LUNARDI

OAB/ES 28382·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO LUCINDO BOLELLI FILHO

OAB/ES 22382·CPF·Representa: Réu

LEONARDO MIRANDA MAIOLI

OAB/ES 15739·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE HUDSON PORTO DA COSTA

OAB/ES 10649·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/04/2026, 16:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

06/04/2026, 16:37

Transitado em Julgado em 30/03/2026 para ALFA CONSTRUTORA, INCORPORADORA E ADMINISTRADORA LTDA - CNPJ: 02.899.814/0002-16 (APELADO), GUARAPARI ESPORTE CLUBE - CNPJ: 27.288.836/0001-90 (APELADO) e MARCEL NOGUEIRA LEMOS FALEIRO - CPF: 780.716.407-78 (APELANTE).

01/04/2026, 17:16

Decorrido prazo de MARCEL NOGUEIRA LEMOS FALEIRO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de GUARAPARI ESPORTE CLUBE em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de ALFA CONSTRUTORA, INCORPORADORA E ADMINISTRADORA LTDA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

08/03/2026, 16:43

Publicado Acórdão em 06/03/2026.

08/03/2026, 16:43

Expedição de Intimação - Diário.

04/03/2026, 15:17

Expedição de Intimação - Diário.

04/03/2026, 15:17

Conhecido o recurso de MARCEL NOGUEIRA LEMOS FALEIRO - CPF: 780.716.407-78 (APELANTE) e não-provido

10/02/2026, 14:31

Juntada de certidão - julgamento

06/02/2026, 16:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2026, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

16/12/2025, 17:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/12/2025, 19:27

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

06/04/2026, 16:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

06/04/2026, 16:37

Transitado em Julgado em 30/03/2026 para ALFA CONSTRUTORA, INCORPORADORA E ADMINISTRADORA LTDA - CNPJ: 02.899.814/0002-16 (APELADO), GUARAPARI ESPORTE CLUBE - CNPJ: 27.288.836/0001-90 (APELADO) e MARCEL NOGUEIRA LEMOS FALEIRO - CPF: 780.716.407-78 (APELANTE).

01/04/2026, 17:16

Decorrido prazo de MARCEL NOGUEIRA LEMOS FALEIRO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:02

Documentos

Acórdão

•04/03/2026, 15:16

Acórdão

•10/02/2026, 14:31

Decorrido prazo de GUARAPARI ESPORTE CLUBE em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de ALFA CONSTRUTORA, INCORPORADORA E ADMINISTRADORA LTDA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

08/03/2026, 16:43

Publicado Acórdão em 06/03/2026.

08/03/2026, 16:43

Expedição de Intimação - Diário.

04/03/2026, 15:17

Expedição de Intimação - Diário.

04/03/2026, 15:17

Conhecido o recurso de MARCEL NOGUEIRA LEMOS FALEIRO - CPF: 780.716.407-78 (APELANTE) e não-provido

10/02/2026, 14:31

Juntada de certidão - julgamento

06/02/2026, 16:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2026, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

16/12/2025, 17:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/12/2025, 19:27

Processo devolvido à Secretaria

04/11/2025, 17:04

Pedido de inclusão em pauta

04/11/2025, 17:04

Conclusos para decisão a ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

23/10/2025, 15:16

Decorrido prazo de MARCEL NOGUEIRA LEMOS FALEIRO em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:00

Decorrido prazo de GUARAPARI ESPORTE CLUBE em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:00

Decorrido prazo de MARCEL NOGUEIRA LEMOS FALEIRO em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:01

Publicado Intimação - Diário em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

09/10/2025, 16:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/10/2025, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:00

Publicado Acórdão em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

29/09/2025, 13:30

Expedição de Intimação - Diário.

29/09/2025, 13:30

Conhecido o recurso de MARCEL NOGUEIRA LEMOS FALEIRO - CPF: 780.716.407-78 (APELANTE) e não-provido

29/09/2025, 09:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/09/2025, 18:31

Juntada de certidão - julgamento

24/09/2025, 18:28

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

17/09/2025, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

05/09/2025, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

05/09/2025, 18:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/08/2025, 13:56

Deliberado em Sessão - Adiado

25/08/2025, 15:04

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2025, 21:58

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

15/08/2025, 18:11

Conclusos para despacho a ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

12/08/2025, 16:36

Juntada de Petição de petição (outras)

12/08/2025, 13:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/08/2025, 19:02

Processo devolvido à Secretaria

16/07/2025, 16:50

Pedido de inclusão em pauta

16/07/2025, 16:50

Conclusos para decisão a ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

07/04/2025, 15:20

Juntada de Petição de petição (outras)

03/04/2025, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

18/03/2025, 10:01

Publicado Despacho em 13/03/2025.

18/03/2025, 10:01

Expedição de despacho.

10/03/2025, 14:39

Processo devolvido à Secretaria

18/12/2024, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

14/09/2024, 12:42

Recebidos os autos

14/09/2024, 12:42

Conclusos para despacho a ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

14/09/2024, 12:42

Expedição de Certidão.

14/09/2024, 12:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

14/09/2024, 12:41

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

14/09/2024, 12:41

Recebidos os autos

14/09/2024, 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

21/08/2024, 13:11

Recebido pelo Distribuidor

21/08/2024, 13:11

Processo devolvido à Secretaria

20/08/2024, 18:18

Determinação de redistribuição por prevenção

20/08/2024, 18:18

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Câmara Cível

16/08/2024, 15:40

Recebidos os autos

16/08/2024, 15:40

Conclusos para despacho a FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

16/08/2024, 15:40

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 15:40

Recebidos os autos

08/07/2024, 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

08/07/2024, 17:44

Recebido pelo Distribuidor

08/07/2024, 17:44

Distribuído por sorteio

08/07/2024, 17:44

Relatório

•04/11/2025, 17:04

Acórdão

•29/09/2025, 13:30

Acórdão

•29/09/2025, 09:19

Despacho

•18/08/2025, 21:58

Relatório

•16/07/2025, 16:50

Despacho

•10/03/2025, 14:38

Despacho

•18/12/2024, 18:15

Decisão

•20/08/2024, 18:18

Documento de comprovação

•06/06/2024, 09:41

Documento de comprovação

•06/06/2024, 09:41

Documento de comprovação

•06/06/2024, 09:41

Decisão

•11/04/2024, 12:29

Documento de comprovação

•22/01/2024, 17:22

Todos os documentos(16)

Acórdão

•04/03/2026, 15:16

Acórdão

•10/02/2026, 14:31

Relatório

•04/11/2025, 17:04

Acórdão

•29/09/2025, 13:30

Acórdão

•29/09/2025, 09:19

Despacho

•18/08/2025, 21:58

Relatório

•16/07/2025, 16:50

Despacho

•10/03/2025, 14:38

Despacho

•18/12/2024, 18:15

Decisão

•20/08/2024, 18:18

Documento de comprovação

•06/06/2024, 09:41

Documento de comprovação

•06/06/2024, 09:41

Documento de comprovação

•06/06/2024, 09:41

Decisão

•11/04/2024, 12:29

Documento de comprovação

•22/01/2024, 17:22

Documento de comprovação

•22/01/2024, 17:22