Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem
14/10/2024, 16:28
Transitado em Julgado em 11/10/2024 para APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - CNPJ: 00.623.904/0001-73 (RECORRENTE), APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - CNPJ: 00.623.904/0001-73 (RECORRIDO), MAGAZINE LUIZA S/A - CNPJ: 47.960.950/0001-21 (RECORRENTE), MAGAZINE LUIZA S/A - CNPJ: 47.960.950/0001-21 (RECORRIDO), Procuradoria de Telefônica Brasil S.A. (REPRESENTANTE), TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62 (RECORRIDO) e WEBERT ROBERT TORIBIO ANDRADE - CPF: 128.838.736-90 (RECORRIDO).
14/10/2024, 16:26
Conhecido o recurso de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - CNPJ: 00.623.904/0001-73 (RECORRENTE) e MAGAZINE LUIZA S/A - CNPJ: 47.960.950/0001-21 (RECORRENTE) e não-provido
20/09/2024, 16:29
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/09/2024, 16:00
Publicado #Não preenchido# em #Não preenchido#.
20/09/2024, 16:00
Juntada de certidão - julgamento
20/09/2024, 15:00
Publicado PAUTA SESSÃO DO DIA 20/09/2024 EDIÇÃO7146 em 11/09/2024.