Cumprimento de sentença 5035675-58.2025.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2025

Valor da Causa

R$ 7.954,50

Órgão julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:50

Conclusos para despacho

11/03/2026, 13:03

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2026, 16:31

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2026, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

03/03/2026, 03:02

Publicado Intimação - Diário em 02/03/2026.

03/03/2026, 03:02

Juntada de Petição de petição (outras)

02/03/2026, 21:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA MATILDE FERNANDES INTERESSADO: COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN Advogado do(a) INTERESSADO: ANA VALERIA FERNANDES - ES16444 Advogado do(a) INTERESSADO: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - PE20366 INTIMAÇÃO (Cumprimento de Sentença) Por ordem da Exma. Dra. Juíza de Direito da Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível, foi encaminhada a intimação por Diário da Justiça Eletr Intimação - Diário - PROCESSO Nº 5035675-58.2025.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

26/02/2026, 16:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/02/2026, 16:53

Processo Reativado

26/02/2026, 16:51

Juntada de Petição de petição (outras)

25/02/2026, 11:02

Juntada de Petição de petição (outras)

24/02/2026, 15:05

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 17:36

Transitado em Julgado em 20/02/2026 para COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN - CNPJ: 28.151.363/0001-47 (REQUERIDO) e MARIA MATILDE FERNANDES - CPF: 874.338.777-20 (REQUERENTE).

23/02/2026, 17:36

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:50

Conclusos para despacho

11/03/2026, 13:03

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2026, 16:31

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2026, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

03/03/2026, 03:02

Publicado Intimação - Diário em 02/03/2026.

03/03/2026, 03:02

Juntada de Petição de petição (outras)

02/03/2026, 21:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA MATILDE FERNANDES INTERESSADO: COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN Advogado do(a) INTERESSADO: ANA VALERIA FERNANDES - ES16444 Advogado do(a) INTERESSADO: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - PE20366 INTIMAÇÃO (Cumprimento de Sentença) Por ordem da Exma. Dra. Juíza de Direito da Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível, foi encaminhada a intimação por Diário da Justiça Eletr Intimação - Diário - PROCESSO Nº 5035675-58.2025.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

26/02/2026, 16:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/02/2026, 16:53

Processo Reativado

26/02/2026, 16:51

Juntada de Petição de petição (outras)

25/02/2026, 11:02

Juntada de Petição de petição (outras)

24/02/2026, 15:05

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 17:36

Transitado em Julgado em 20/02/2026 para COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN - CNPJ: 28.151.363/0001-47 (REQUERIDO) e MARIA MATILDE FERNANDES - CPF: 874.338.777-20 (REQUERENTE).

23/02/2026, 17:36

Decorrido prazo de MARIA MATILDE FERNANDES em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA MATILDE FERNANDES REQUERIDO: COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN Advogado do(a) REQUERENTE: ANA VALERIA FERNANDES - ES16444 Advogado do(a) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5035675-58.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

12/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

09/01/2026, 15:13

Julgado procedente em parte do pedido de MARIA MATILDE FERNANDES - CPF: 874.338.777-20 (REQUERENTE).

07/01/2026, 19:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/11/2025 15:40, Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível.

13/11/2025, 15:15

Conclusos para decisão

13/11/2025, 13:36

Juntada de Petição de petição (outras)

13/11/2025, 13:27

Expedição de Termo de Audiência.

11/11/2025, 19:09

Juntada de Petição de petição (outras)

11/11/2025, 11:34

Juntada de Petição de réplica

11/11/2025, 11:19

Juntada de Petição de contestação

10/11/2025, 16:20

Juntada de Certidão

01/11/2025, 04:59

Decorrido prazo de COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN em 24/10/2025 23:59.

01/11/2025, 04:59

Juntada de Certidão

18/10/2025, 04:07

Decorrido prazo de MARIA MATILDE FERNANDES em 16/10/2025 23:59.

18/10/2025, 04:07

Juntada de Petição de petição (outras)

26/09/2025, 12:57

Juntada de Petição de habilitações

26/09/2025, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

26/09/2025, 03:42

Publicado Decisão - Carta em 25/09/2025.

26/09/2025, 03:42

Expedição de Intimação Diário.

23/09/2025, 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 08:24

Concedida a tutela provisória

23/09/2025, 08:24

Juntada de Petição de petição (outras)

12/09/2025, 14:34

Conclusos para decisão

12/09/2025, 14:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/11/2025 15:40, Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível.

12/09/2025, 14:18

Distribuído por sorteio

12/09/2025, 14:18

Documentos

Sentença

•07/01/2026, 19:33

Sentença

•07/01/2026, 19:33

Decisão - Carta

•23/09/2025, 08:24

Decisão - Carta

•23/09/2025, 08:24