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5000967-64.2015.8.08.0024
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/11/2015
Valor da Causa
R$ 1.855.166,42
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais
Partes do Processo
MUNICIPIO DE VITORIA
CNPJ 27.***.***.0001-26
MUNICIPIO DE VITORIA
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
VITORIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPIO VITORIA
Advogados / Representantes
MILTON FONTES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
GABRIEL NEDER DE DONATO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/SP 128341•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição (outras)
04/05/2026, 10:49Decorrido prazo de CONSORCIO USINA DE PELOTIZACAO VIII NIPLAN-SMI em 27/03/2026 23:59.
28/03/2026, 00:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026
06/03/2026, 00:01Publicado Intimação - Diário em 06/03/2026.
06/03/2026, 00:01Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA EXECUTADO: CONSORCIO USINA DE PELOTIZACAO VIII NIPLAN-SMI DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33450499 5000967-64.2015.8.08.0024 Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo Município de Vitória contra CONSORCIO USINA DE PELOTIZACAO VIII NIP
05/03/2026, 00:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2026, 15:58Expedição de Intimação eletrônica.
04/03/2026, 15:55Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2026, 15:55Juntada de Outros documentos
23/10/2025, 15:47Juntada de Outros documentos
23/10/2025, 15:01Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2025, 14:14Determinado o bloqueio/penhora on line
21/10/2025, 14:14Juntada de Certidão
09/10/2025, 00:04Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 08/10/2025 23:59.
09/10/2025, 00:04Conclusos para decisão
30/09/2025, 13:45Documentos
Decisão
•21/10/2025, 14:14
Decisão
•02/06/2025, 18:23
Despacho
•31/07/2024, 15:37
Decisão
•05/12/2023, 15:49
Decisão
•18/05/2023, 17:54
Decisão
•02/12/2022, 13:23
Despacho
•12/04/2022, 19:38
Despacho
•09/12/2021, 18:12
Despacho
•01/02/2021, 18:30
Despacho
•06/02/2020, 14:30
Certidão - Juntada diversas
•05/11/2019, 15:02
Decisão
•02/09/2019, 11:32
Decisão
•12/02/2019, 18:35
Despacho
•10/07/2018, 15:07
Despacho
•12/01/2018, 15:25