Habeas Corpus Criminal 5020653-65.2025.8.08.0000 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Habeas Corpus CriminalConstrangimento ilegalCrimes contra a LiberdadeCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. MARCOS VALLS FEU ROSA

Partes do Processo

THAINA DE OLIVEIRA SIRTULI PEREIRA

CPF 139.***.***-05

Autor

3 VARA CRIMINAL DE LINHARES/ES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ROSOILDO PEREIRA

OAB/ES 31251•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 18:29

Transitado em Julgado em 13/03/2026 para THAINA DE OLIVEIRA SIRTULI PEREIRA - CPF: 139.960.877-05 (PACIENTE).

09/04/2026, 18:28

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado em 13/03/2026 para THAINA DE OLIVEIRA SIRTULI PEREIRA - CPF: 139.960.877-05 (PACIENTE).

09/04/2026, 18:28

Transitado em Julgado em 10/03/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

03/04/2026, 10:03

Decorrido prazo de THAINA DE OLIVEIRA SIRTULI PEREIRA em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 19:02

Publicado Acórdão em 06/03/2026.

06/03/2026, 19:02

Decorrido prazo de THAINA DE OLIVEIRA SIRTULI PEREIRA em 26/01/2026 23:59.

06/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

05/03/2026, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5020653-65.2025.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: THAINA DE OLIVEIRA SIRTULI PEREIRA COATOR: 3 VARA CRIMINAL DE LINHARES/ES RELATOR(A):MARCOS VALLS FEU ROSA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ROUBO MAJORADO TENTADO. GRAVE AMEAÇA. EXCESSO DE PRAZO NA INSTRU

05/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

04/03/2026, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

03/03/2026, 00:10

Publicado Decisão em 08/12/2025.

03/03/2026, 00:10

Denegado o Habeas Corpus a THAINA DE OLIVEIRA SIRTULI PEREIRA - CPF: 139.960.877-05 (PACIENTE)

02/03/2026, 18:27

Documentos

Acórdão

•04/03/2026, 16:37

Acórdão

•02/03/2026, 18:27

Relatório

•03/02/2026, 18:10

Despacho

•18/12/2025, 18:08

Decisão

•04/12/2025, 15:02

Decisão

•01/12/2025, 18:27

Despacho

•01/12/2025, 09:20

Documento de comprovação

•28/11/2025, 09:34

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h