Ação Penal - Procedimento Sumário 0005103-15.2022.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

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Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

RAFAELLY AMORIM DE BARCELLOS

Autor

JOYCELANE JESUS DA SILVA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

PATRICK GIORDANO GAIA DE BARROS

OAB/ES 29453·CPF·Representa: Réu

RAYANNA BEZERRA

OAB/ES 29457·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

RAFAELLY AMORIM DE BARCELLOS

Autor

JOYCELANE JESUS DA SILVA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

RAFAELLY AMORIM DE BARCELLOS

Terceiro

JONI SOARES DE BARCELLOS

Terceiro

JONI SOARES DE BARCELLOS

CPF

Reu

JONI SOARES DE BARCELLOS

Reu

ROGERIA CRISTINA AMORIM DE BARCELLOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOYCELANE JESUS DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2026, 01:15

Juntada de certidão

25/04/2026, 01:15

Juntada de certidão

25/04/2026, 00:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2026, 00:44

Juntada de certidão

14/04/2026, 12:53

Juntada de certidão

14/04/2026, 00:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/04/2026, 00:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/03/2026, 20:59

Juntada de Certidão

14/03/2026, 00:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 03:37

Publicado Intimação - Diário em 06/03/2026.

06/03/2026, 03:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/03/2026, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JONI SOARES DE BARCELLOS Advogados do(a) REU: PATRICK GIORDANO GAIA DE BARROS - ES29453, RAYANNA BEZERRA - ES29457 INTIMAÇÃO Por or Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal Praça Almirante Tamandaré, 193, Fórum da Prainha, Centro de Vila Velha, VILA VELHA - ES - CEP: 29100-310 Telefone:(27) 33574028 PROCESSO Nº 0005103-15.2022.8.08.0035 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

05/03/2026, 00:00

Juntada de Mandado - Intimação

04/03/2026, 16:57

Todas as movimentações(105)

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2026, 01:15

Juntada de certidão

25/04/2026, 01:15

Juntada de certidão

25/04/2026, 00:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2026, 00:44

Juntada de certidão

14/04/2026, 12:53

Documentos

Despacho - Mandado

•15/12/2025, 16:36

Despacho

•22/10/2025, 14:37

Juntada de certidão

14/04/2026, 00:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/04/2026, 00:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/03/2026, 20:59

Juntada de Certidão

14/03/2026, 00:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 03:37

Publicado Intimação - Diário em 06/03/2026.

06/03/2026, 03:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/03/2026, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JONI SOARES DE BARCELLOS Advogados do(a) REU: PATRICK GIORDANO GAIA DE BARROS - ES29453, RAYANNA BEZERRA - ES29457 INTIMAÇÃO Por or Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal Praça Almirante Tamandaré, 193, Fórum da Prainha, Centro de Vila Velha, VILA VELHA - ES - CEP: 29100-310 Telefone:(27) 33574028 PROCESSO Nº 0005103-15.2022.8.08.0035 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

05/03/2026, 00:00

Juntada de Mandado - Intimação

04/03/2026, 16:57

Expedição de Mandado - Intimação.

04/03/2026, 16:50

Expedição de Intimação eletrônica.

04/03/2026, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 16:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/05/2026 14:00, Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal.

17/12/2025, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 16:36

Juntada de Certidão

11/11/2025, 01:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 01:00

Conclusos para despacho

29/10/2025, 13:19

Juntada de certidão

24/10/2025, 16:24

Expedição de Intimação eletrônica.

24/10/2025, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 16:22

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/11/2025 15:00, Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal.

24/10/2025, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 14:37

Conclusos para decisão

21/10/2025, 15:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 04:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 04:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 04:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2025, 02:20

Juntada de certidão

01/09/2025, 02:20

Juntada de certidão

28/08/2025, 00:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2025, 00:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/08/2025, 00:39

Juntada de certidão

23/08/2025, 00:39

Juntada de Mandado - Intimação

17/06/2025, 14:15

Expedição de Mandado - Intimação.

17/06/2025, 14:08

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/11/2025 15:00, Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal.

17/06/2025, 13:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2025 23:59.

03/05/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

02/05/2025, 00:04

Publicado Intimação - Diário em 16/04/2025.

02/05/2025, 00:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/04/2025, 15:10

Juntada de certidão

17/04/2025, 02:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/04/2025, 02:49

Juntada de certidão

17/04/2025, 02:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/04/2025, 02:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/04/2025, 17:35

Juntada de Mandado - Intimação

14/04/2025, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 14:01

Expedição de Intimação - Diário.

14/04/2025, 13:59

Expedição de Comunicação via central de mandados.

10/04/2025, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 16:13

Conclusos para despacho

10/04/2025, 13:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/04/2025, 13:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 00:04

Publicado Intimação - Diário em 26/03/2025.

26/03/2025, 00:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/03/2025, 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/03/2025, 17:26

Expedição de Intimação eletrônica.

24/03/2025, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 17:16

Juntada de Mandado - Intimação

24/03/2025, 17:13

Expedição de Mandado - Intimação.

24/03/2025, 17:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/06/2025 13:30, Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal.

14/12/2024, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 14:55

Conclusos para despacho

31/10/2024, 18:26

Audiência Instrução e julgamento realizada para 31/10/2024 14:00 Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal.

31/10/2024, 17:48

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

31/10/2024, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 17:48

Expedição de Ofício.

31/10/2024, 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/10/2024, 19:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/10/2024, 19:10

Juntada de certidão

16/10/2024, 01:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/10/2024, 01:43

Juntada de Certidão

15/10/2024, 14:49

Juntada de certidão

11/10/2024, 00:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/10/2024, 00:43

Juntada de Certidão

01/10/2024, 13:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:11

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/09/2024, 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/09/2024, 00:54

Juntada de certidão

21/09/2024, 00:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/09/2024, 00:20

Juntada de certidão

21/09/2024, 00:20

Juntada de Certidão

20/09/2024, 13:56

Publicado Intimação - Diário em 16/09/2024.

16/09/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 01:11

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/09/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 15:54

Expedição de intimação - diário.

12/09/2024, 15:52

Juntada de Mandado - Intimação

12/09/2024, 15:47

Expedição de mandado - intimação.

12/09/2024, 15:45

Juntada de Mandado - Intimação

12/09/2024, 15:42

Expedição de mandado - intimação.

12/09/2024, 15:34

Juntada de Mandado - Intimação

12/09/2024, 15:32

Expedição de mandado - intimação.

12/09/2024, 15:29

Juntada de Certidão - Intimação

13/05/2024, 16:01

Audiência Instrução e julgamento designada para 31/10/2024 14:00 Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal.

24/04/2024, 17:30

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2024, 17:26

Conclusos para despacho

10/04/2024, 17:37

Juntada de certidão

10/04/2024, 17:36

Despacho - Mandado

•10/04/2025, 16:13

Termo de Audiência com Ato Judicial

•31/10/2024, 17:48

Decisão - Mandado

•24/04/2024, 17:26