Execução Fiscal 5033053-35.2023.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/12/2023

Valor da Causa

R$ 222.199,40

Órgão julgador

Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SERRA

Autor

MUNICIPIO DE SERRA

Terceiro

EDUARDO BERGANTINI CASTIGLIONI

Terceiro

JOAO CARLOS MENEZES

Terceiro

PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE SERRA

Autor

MUNICIPIO DE SERRA

Terceiro

EDUARDO BERGANTINI CASTIGLIONI

Terceiro

JOAO CARLOS MENEZES

Terceiro

PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DA SERRA

Terceiro

IMOBILIARIA ESPIRITO SANTO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

05/05/2026, 00:14

Decorrido prazo de IMOBILIARIA ESPIRITO SANTO LTDA - ME em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:14

Apensado ao processo 5000003-23.2020.8.08.0048

30/03/2026, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

09/03/2026, 01:58

Publicado Edital - Citação em 06/03/2026.

09/03/2026, 01:58

Publicacao/Comunicacao Citação INTERESSADO: MUNICIPIO DE SERRA REPRESENTANTE: ROBSON JACCOUD INTERESSADO: IMOBILIARIA ESPIRITO SANTO LTDA - ME CDA Edital - Citação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 32911011 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) PROCESSO Nº:5033053-35.2023.8.08.0048 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/03/2026, 00:00

Expedição de Edital - Citação.

04/03/2026, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2026, 11:42

Processo Inspecionado

07/02/2026, 11:42

Conclusos para despacho

02/09/2025, 14:03

Apensado ao processo 5033054-20.2023.8.08.0048

23/07/2025, 13:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA em 17/02/2025 23:59.

02/03/2025, 03:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA em 17/02/2025 23:59.

02/03/2025, 03:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA em 17/02/2025 23:59.

02/03/2025, 03:21

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2025, 13:43

Todas as movimentações(22)

Juntada de Certidão

05/05/2026, 00:14

Decorrido prazo de IMOBILIARIA ESPIRITO SANTO LTDA - ME em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:14

Apensado ao processo 5000003-23.2020.8.08.0048

30/03/2026, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

09/03/2026, 01:58

Publicado Edital - Citação em 06/03/2026.

Documentos

Despacho

•07/02/2026, 11:42

Despacho

•16/02/2024, 17:57

09/03/2026, 01:58

Publicacao/Comunicacao Citação INTERESSADO: MUNICIPIO DE SERRA REPRESENTANTE: ROBSON JACCOUD INTERESSADO: IMOBILIARIA ESPIRITO SANTO LTDA - ME CDA Edital - Citação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 32911011 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) PROCESSO Nº:5033053-35.2023.8.08.0048 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/03/2026, 00:00

Expedição de Edital - Citação.

04/03/2026, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2026, 11:42

Processo Inspecionado

07/02/2026, 11:42

Conclusos para despacho

02/09/2025, 14:03

Apensado ao processo 5033054-20.2023.8.08.0048

23/07/2025, 13:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA em 17/02/2025 23:59.

02/03/2025, 03:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA em 17/02/2025 23:59.

02/03/2025, 03:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA em 17/02/2025 23:59.

02/03/2025, 03:21

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2025, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 15:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/09/2024, 16:10

Expedição de carta postal - citação.

30/07/2024, 15:47

Processo Inspecionado

16/02/2024, 17:57

Conclusos para despacho

25/01/2024, 15:06

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 14:57

Distribuído por sorteio

26/12/2023, 12:08