Agravo em Recurso Especial 0024964-94.2012.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJES3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Ação Penal de Competência do Júri · Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal - Tribunal do Júri 1° Grau · TJES · Ação Penal de Competência do Júri · 3ª Vara Criminal - Serra 2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Gabinete Des. PEDRO VALLS FEU ROSA 2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Gab. Desemb. Pedro Valls Feu Rosa - Vitoria

Partes do Processo

ANDRE SANTOS PAIXAO

CPF

Autor

ALEF ALVES DO NASCIMENTO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

ANDRE DOS SANTOS PAIXAO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

14/05/2024, 15:03

Transitado em Julgado em 31/08/2023

14/05/2024, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2024

13/05/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2024, 18:16

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência

10/05/2024, 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2024

10/05/2024, 09:50

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

23/11/2023, 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

18/07/2023, 14:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 696343/2023

18/07/2023, 06:01

Protocolizada Petição 696343/2023 (PET - PETIÇÃO) em 18/07/2023

18/07/2023, 05:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 658730/2023

03/07/2023, 20:06

Protocolizada Petição 658730/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2023

03/07/2023, 19:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/07/2023 Petição Nº 448681/2023 - AgRg

03/07/2023, 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/07/2023 Petição Nº 518737/2023 - AgRg

03/07/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/06/2023, 19:44

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

14/05/2024, 15:03

Transitado em Julgado em 31/08/2023

14/05/2024, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2024

13/05/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2024, 18:16

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•17/05/2023, 19:45

DECISÃO TERMINATIVA

•09/05/2023, 15:30

10/05/2024, 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2024

10/05/2024, 09:50

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

23/11/2023, 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

18/07/2023, 14:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 696343/2023

18/07/2023, 06:01

Protocolizada Petição 696343/2023 (PET - PETIÇÃO) em 18/07/2023

18/07/2023, 05:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 658730/2023

03/07/2023, 20:06

Protocolizada Petição 658730/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2023

03/07/2023, 19:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/07/2023 Petição Nº 448681/2023 - AgRg

03/07/2023, 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/07/2023 Petição Nº 518737/2023 - AgRg

03/07/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/06/2023, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/06/2023, 19:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0518737 - AgRg no AREsp 2338682 - Publicação prevista para 03/07/2023

30/06/2023, 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0448681 - AgRg no AREsp 2338682 - Publicação prevista para 03/07/2023

30/06/2023, 10:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

30/06/2023, 08:27

Conhecido o recurso de ALEF ALVES DO NASCIMENTO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 448681/2023 - AgRg no AREsp 2338682

27/06/2023, 15:50

Conhecido o recurso de ANDRE SANTOS PAIXAO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 518737/2023 - AgRg no AREsp 2338682

27/06/2023, 15:50

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 596203/2023

19/06/2023, 16:46

Protocolizada Petição 596203/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/06/2023

19/06/2023, 16:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

31/05/2023, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos, deslocados ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, tiveram sua tramitação restabelecida para conclusão com petição urgente.

31/05/2023, 14:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/05/2023, 14:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 518737/2023

31/05/2023, 12:01

Protocolizada Petição 518737/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 31/05/2023

31/05/2023, 11:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/05/2023, 12:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

19/05/2023, 12:42

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

19/05/2023, 12:30

Determinada a distribuição do feito

17/05/2023, 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/05/2023, 19:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 448681/2023

15/05/2023, 18:31

Protocolizada Petição 448681/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/05/2023

15/05/2023, 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 432166/2023

10/05/2023, 17:21

Protocolizada Petição 432166/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/05/2023

10/05/2023, 17:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2023

10/05/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/05/2023, 19:03

Não conhecido o recurso de ALEF ALVES DO NASCIMENTO e ANDRE SANTOS PAIXAO

09/05/2023, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/05/2023

09/05/2023, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/05/2023, 10:41

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/05/2023, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

13/04/2023, 13:13