Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009181-30.2023.8.08.0035 - TJES

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009181-30.2023.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 17:51

Transitado em Julgado em 14/04/2026 para ABRAAO LAUERS - CPF: 817.964.047-72 (EXEQUENTE) e MUNICIPIO DE VILA VELHA - CNPJ: 27.165.554/0001-03 (EXECUTADO).

14/04/2026, 17:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA VELHA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:13

Decorrido prazo de ABRAAO LAUERS em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

07/03/2026, 04:56

Publicado Intimação - Diário em 06/03/2026.

07/03/2026, 04:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ABRAAO LAUERS EXECUTADO: MUNICIPIO DE VILA VELHA Advogado do(a) EXEQUENTE: RODOLFO GOMES AMADEO - RJ97514 PROJETO DE SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5009181-30.2023.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de embargos de declaração opostos p

05/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

04/03/2026, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 17:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/01/2026, 14:04

Conclusos para decisão

09/10/2025, 17:17

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 17:17

Juntada de Certidão

26/08/2025, 15:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA VELHA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2025, 18:59

Documentos

Sentença

•15/01/2026, 14:04

Sentença

•21/01/2025, 18:08

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 14/04/2026 para ABRAAO LAUERS - CPF: 817.964.047-72 (EXEQUENTE) e MUNICIPIO DE VILA VELHA - CNPJ: 27.165.554/0001-03 (EXECUTADO).

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA VELHA em 30/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de ABRAAO LAUERS em 20/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

Publicado Intimação - Diário em 06/03/2026.

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA VELHA em 25/08/2025 23:59.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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