Execução Fiscal 5000035-64.2023.8.08.0099 - TJES | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2023

Valor da Causa

R$ 2.183.103,34

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Desª. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTO JOANILHO MALDONADO

OAB/ES 7028·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

R DE SENA FIRMINO

CNPJ

Reu

RICHARD DE SENA FIRMINO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

29/04/2026, 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

29/04/2026, 16:14

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 16:13

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 12:57

Juntada de Petição de contrarrazões

26/03/2026, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

07/03/2026, 00:20

Publicado Intimação - Diário em 06/03/2026.

07/03/2026, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: R DE SENA FIRMINO, RICHARD DE SENA FIRMINO Advogado do(a) EXECUTADO: ROBERTO JOANILHO MALDONADO - ES7028 DECISÃO 1. RELATÓRIO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, TJES, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000035-64.2023.8.08.0099 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Embargos de Declaração interpostos por RICHARD

05/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

04/03/2026, 17:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/03/2026, 15:43

Conclusos para decisão

24/11/2025, 14:54

Juntada de Petição de petição (outras)

20/11/2025, 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 22:24

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 22:24

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 10:47

Todas as movimentações(52)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

29/04/2026, 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

29/04/2026, 16:14

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 16:13

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 12:57

Juntada de Petição de contrarrazões

Documentos

Decisão

•04/03/2026, 15:43

Despacho

•17/11/2025, 22:24

26/03/2026, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

07/03/2026, 00:20

Publicado Intimação - Diário em 06/03/2026.

07/03/2026, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: R DE SENA FIRMINO, RICHARD DE SENA FIRMINO Advogado do(a) EXECUTADO: ROBERTO JOANILHO MALDONADO - ES7028 DECISÃO 1. RELATÓRIO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, TJES, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000035-64.2023.8.08.0099 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Embargos de Declaração interpostos por RICHARD

05/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

04/03/2026, 17:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/03/2026, 15:43

Conclusos para decisão

24/11/2025, 14:54

Juntada de Petição de petição (outras)

20/11/2025, 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 22:24

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 22:24

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 10:47

Juntada de Petição de apelação

05/08/2025, 22:00

Conclusos para decisão

02/07/2025, 12:34

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 12:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/07/2025, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

29/06/2025, 00:10

Publicado Intimação - Diário em 27/06/2025.

29/06/2025, 00:10

Expedição de Intimação eletrônica.

25/06/2025, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 11:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/06/2025, 12:36

Conclusos para decisão

26/03/2025, 14:30

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2025, 10:38

Publicado Intimação - Diário em 28/02/2025.

28/02/2025, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 09:18

Expedição de #Não preenchido#.

26/02/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição (outras)

21/02/2025, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 16:21

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

31/01/2025, 14:12

Juntada de Outros documentos

10/12/2024, 15:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/12/2024, 12:51

Conclusos para decisão

11/11/2024, 16:05

Juntada de Petição de petição (outras)

05/11/2024, 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2024, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 18:50

Conclusos para decisão

12/09/2024, 14:56

Juntada de Petição de petição (outras)

04/09/2024, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 15:04

Conclusos para despacho

06/05/2024, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 17:19

Conclusos para decisão

07/03/2024, 13:06

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 13:05

Juntada de Aviso de Recebimento

11/07/2023, 11:52

Expedição de carta postal - citação.

28/06/2023, 17:51

Proferidas outras decisões não especificadas

27/06/2023, 15:00

Conclusos para decisão

26/06/2023, 17:08

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 16:39

Distribuído por sorteio

26/06/2023, 16:06

Despacho

•17/11/2025, 22:24

Sentença

•24/06/2025, 12:36

Documento de comprovação

•31/01/2025, 14:12

Documento de comprovação

•31/01/2025, 14:12

Decisão

•04/12/2024, 12:51

Despacho

•21/10/2024, 15:47

Despacho

•24/09/2024, 18:50

Despacho

•06/05/2024, 15:04

Despacho

•13/03/2024, 17:19

Decisão

•27/06/2023, 15:00