Procedimento Comum Cível 0001086-68.2016.8.08.0059 - TJES | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Aracruz e Ibiraçu - 4ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente

Partes do Processo

MOISES JUVENCIO RODRIGUES

Autor

MARCILEY COUTO RODRIGUES

Autor

MOISES JUVENCIO RODRIGUES

Terceiro

MARCILEY COUTO RODRIGUES

Terceiro

CARLOS HENRIQUE BETZEL LUXINGER

Terceiro

Advogados / Representantes

ROGERIO NUNES ROMANO

OAB/ES 13115·CPF·Representa: Autor

JEANINE NUNES ROMANO

OAB/ES 11063·CPF·Representa: Autor

ALINE RUDIO SOARES FRACALOSSI

OAB/ES 11348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MOISES JUVENCIO RODRIGUES

Autor

MARCILEY COUTO RODRIGUES

Autor

MOISES JUVENCIO RODRIGUES

Terceiro

MARCILEY COUTO RODRIGUES

Terceiro

CARLOS HENRIQUE BETZEL LUXINGER

Terceiro

CONSELHO TUTELAR DE FUNDAO/ES

Terceiro

PMF-ES

Terceiro

RONILDO MIRANDA

Terceiro

MUNICIPIO DE FUNDAO

CNPJ

Reu

RONILDO MIRANDA

Reu

CARLOS HENRIQUE BETZEL LUXINGER

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

25/03/2026, 14:42

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 10:59

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2026, 15:20

Juntada de Petição de petição (outras)

07/03/2026, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:15

Publicado Despacho em 06/03/2026.

06/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARCILEY COUTO RODRIGUES, MOISES JUVENCIO RODRIGUES REU: RONILDO MIRANDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE FUNDAO Advogados d ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 4ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente Rua Mário Antônio Modenesi, 15, Fórum Desembargador Farias Santos, São Cristóvão, IBIRAÇU - ES - CEP: 29670-000 Telefone:(27) 32571395 PROCESSO Nº 0001086-68.2016.8.08.0059 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

04/03/2026, 17:59

Audiência de instrução e julgamento convertida em diligência conduzida por #Não preenchido# em/para 23/02/2026 15:00, Fundão - Comarca da Capital - Vara Única.

03/03/2026, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 17:42

Conclusos para despacho

23/02/2026, 13:23

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 13:21

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

13/12/2025, 13:46

Juntada de Certidão

15/10/2025, 00:13

Todas as movimentações(53)

Conclusos para despacho

25/03/2026, 14:42

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 10:59

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2026, 15:20

Juntada de Petição de petição (outras)

07/03/2026, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

Documentos

Despacho

•03/03/2026, 17:42

Despacho

•03/03/2026, 17:42

06/03/2026, 02:15

Publicado Despacho em 06/03/2026.

06/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARCILEY COUTO RODRIGUES, MOISES JUVENCIO RODRIGUES REU: RONILDO MIRANDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE FUNDAO Advogados d ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 4ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente Rua Mário Antônio Modenesi, 15, Fórum Desembargador Farias Santos, São Cristóvão, IBIRAÇU - ES - CEP: 29670-000 Telefone:(27) 32571395 PROCESSO Nº 0001086-68.2016.8.08.0059 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

04/03/2026, 17:59

Audiência de instrução e julgamento convertida em diligência conduzida por #Não preenchido# em/para 23/02/2026 15:00, Fundão - Comarca da Capital - Vara Única.

03/03/2026, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 17:42

Conclusos para despacho

23/02/2026, 13:23

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 13:21

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

13/12/2025, 13:46

Juntada de Certidão

15/10/2025, 00:13

Decorrido prazo de MARCILEY COUTO RODRIGUES em 13/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:12

Publicado Intimação - Diário em 06/10/2025.

09/10/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:29

Juntada de Petição de petição (outras)

03/10/2025, 00:56

Expedição de Intimação - Diário.

02/10/2025, 18:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/02/2026 15:00, Fundão - Comarca da Capital - Vara Única.

03/06/2025, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 15:59

Conclusos para despacho

15/05/2025, 15:14

Audiência Una realizada para 13/12/2023 14:30 Fundão - Comarca da Capital - Vara Única.

21/10/2024, 17:24

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 15:28

Juntada de Petição de petição (outras)

16/04/2024, 13:46

Conclusos para despacho

28/02/2024, 12:41

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2024, 21:10

Juntada de Petição de petição (outras)

02/02/2024, 15:51

Juntada de Petição de parecer do ministério público

19/12/2023, 17:16

Decorrido prazo de ROGERIO NUNES ROMANO em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 02:19

Decorrido prazo de JEANINE NUNES ROMANO em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 02:17

Juntada de Petição de petição (outras)

14/12/2023, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 17:15

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

13/12/2023, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 16:23

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 14:11

Expedição de Ofício.

01/12/2023, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 13:37

Expedição de mandado.

01/12/2023, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 17:11

Audiência Una designada para 13/12/2023 14:30 Fundão - Comarca da Capital - Vara Única.

29/11/2023, 13:11

Juntada de Petição de petição (outras)

29/11/2023, 12:52

Conclusos para despacho

28/11/2023, 17:49

Decorrido prazo de MARCILEY COUTO RODRIGUES em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 06:28

Decorrido prazo de MOISES JUVENCIO RODRIGUES em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 06:26

Juntada de Petição de petição (outras)

19/10/2023, 14:43

Expedição de mandado - intimação.

16/10/2023, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 13:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/10/2023, 20:21

Conclusos para despacho

26/05/2023, 17:50

Juntada de Certidão

10/02/2023, 14:55

Despacho

•20/05/2025, 15:59

Despacho

•05/08/2024, 15:28

Termo de Audiência com Ato Judicial

•13/12/2023, 16:23

Despacho

•29/11/2023, 17:11

Decisão - Mandado

•10/10/2023, 20:21