Habeas Corpus Criminal 5019025-41.2025.8.08.0000 - TJES | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalLiberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Processos relacionados

3° Grau · TJES · Recurso Ordinário em Habeas Corpus · GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

Partes do Processo

LUIZ KAIQUE SIQUEIRA DA SILVA

CPF 147.***.***-82

Autor

JUIZO DA 3 VARA CRIMINAL DE SERRA/ES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 12:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

22/04/2026, 12:16

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Advogados / Representantes

CAIO DE FREITAS SANTOS

OAB/ES 34676•Representa: ATIVO

Remetidos os Autos (em diligência) para NPRE

16/04/2026, 14:35

Recebidos os autos

16/04/2026, 14:35

Juntada de Petição de petição (outras)

15/04/2026, 14:54

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Criminais Reunidas

29/03/2026, 21:15

Recebidos os autos

29/03/2026, 21:15

Transitado em Julgado em 20/03/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

29/03/2026, 21:15

Juntada de Petição de recurso ordinário

23/03/2026, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

08/03/2026, 05:20

Publicado Acórdão em 06/03/2026.

08/03/2026, 05:20

Juntada de Petição de parecer

05/03/2026, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5019025-41.2025.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: LUIZ KAIQUE SIQUEIRA DA SILVA COATOR: JUÍZO DA 3ª VARA CRIMINAL DE SERRA/ES RELATOR(A):EDER PONTES DA SILVA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. PRISÃO PREVENTIVA. A

05/03/2026, 00:00

Documentos

Acórdão

•04/03/2026, 18:24

Acórdão

•02/03/2026, 18:40

Relatório

•30/01/2026, 13:35

Despacho

•30/01/2026, 12:23

Relatório

•09/01/2026, 12:54

Despacho

•17/11/2025, 18:10

Despacho

•11/11/2025, 12:40

Decisão

•05/11/2025, 17:05

Ato coator

•04/11/2025, 17:01

Documento de comprovação

•04/11/2025, 17:01

Documento de comprovação

•04/11/2025, 17:01

Documento de comprovação

•04/11/2025, 17:01

Documento de comprovação

•04/11/2025, 17:01

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