Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5023288-78.2024.8.08.0024 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5023288-78.2024.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

13/02/2026, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: VITOR DE MELO PEREIRA REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO, INSTITUTO ACESSO DE ENSINO, PESQUISA, AVALI ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Edifício Vértice Empresarial Enseada - 19º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575 PROCESSO Nº 5023288-78.2024.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

12/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

09/01/2026, 15:39

Proferidas outras decisões não especificadas

08/01/2026, 15:34

Conclusos para despacho

18/12/2025, 13:15

Juntada de Petição de petição (outras)

18/12/2025, 11:17

Expedição de Intimação eletrônica.

11/11/2025, 17:22

Juntada de certidão

11/11/2025, 16:04

Decorrido prazo de VITOR DE MELO PEREIRA em 16/09/2025 23:59.

18/09/2025, 02:13

Juntada de Certidão

18/09/2025, 02:13

Juntada de Certidão

13/09/2025, 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:43

Juntada de certidão

11/09/2025, 15:19

Juntada de Carta Precatória - Citação

10/09/2025, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

05/09/2025, 03:36

Documentos

Decisão

•08/01/2026, 15:34

Decisão

•08/01/2026, 15:34

—

Partes do Processo(8)

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Intimação Diário.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Intimação eletrônica.

Juntada de certidão

Decorrido prazo de VITOR DE MELO PEREIRA em 16/09/2025 23:59.

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 12/09/2025 23:59.

Juntada de certidão

Juntada de Carta Precatória - Citação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

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