Execução Fiscal 0001010-04.2010.8.08.0011 - TJES | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2010

Valor da Causa

R$ 10.102,50

Órgão julgador

Cachoeiro de Itapemirim - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · 011 - Gabinete Des. ROBSON LUIZ ALBANEZ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Autor

CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Terceiro

ITAPEMIRIM FERTILIZANTES SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIANO SILVA SANTOS

OAB/ES 21631·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Autor

CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Terceiro

ITAPEMIRIM FERTILIZANTES SA

CNPJ

Reu

LUIZ FERNANDO LANDEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2026, 16:39

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de FABIANO SILVA SANTOS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de ITAPEMIRIM FERTILIZANTES SA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO LANDEIRO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:14

Publicado Intimação - Diário em 09/03/2026.

09/03/2026, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM INTERESSADO: ITAPEMIRIM FERTILIZANTES SA, LUIZ FERNANDO LANDEIRO Advogado do(a) INTERESSADO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais Avenida Monte Castelo, s/nº, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 352657961 PROCESSO Nº 0001010-04.2010.8.08.0011 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

05/03/2026, 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 06:44

Recebidos os autos

04/03/2026, 14:32

Juntada de Petição de informações

04/03/2026, 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

23/08/2024, 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

23/08/2024, 13:59

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 13:58

Todas as movimentações(23)

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2026, 16:39

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de FABIANO SILVA SANTOS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de ITAPEMIRIM FERTILIZANTES SA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO LANDEIRO em 16/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão Monocrática

•28/07/2025, 14:09

Decisão

•11/10/2024, 11:51

17/03/2026, 00:14

Publicado Intimação - Diário em 09/03/2026.

09/03/2026, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM INTERESSADO: ITAPEMIRIM FERTILIZANTES SA, LUIZ FERNANDO LANDEIRO Advogado do(a) INTERESSADO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais Avenida Monte Castelo, s/nº, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 352657961 PROCESSO Nº 0001010-04.2010.8.08.0011 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

05/03/2026, 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 06:44

Recebidos os autos

04/03/2026, 14:32

Juntada de Petição de informações

04/03/2026, 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

23/08/2024, 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

23/08/2024, 13:59

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 13:58

Juntada de Certidão

10/06/2024, 15:55

Expedição de mandado.

26/03/2024, 12:52

Juntada de Aviso de Recebimento

26/03/2024, 12:38

Expedição de carta postal - intimação.

02/02/2024, 12:27

Juntada de Petição de apelação

14/11/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023, 17:39

Apensado ao processo 0005383-78.2010.8.08.0011

30/06/2023, 17:17

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 17:16