Execução Fiscal 5013553-51.2021.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2021

Valor da Causa

R$ 35.980,59

Orgao julgador

Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

12/05/2026, 10:26

Publicado Intimação - Diário em 22/04/2026.

25/04/2026, 00:03

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SERRA PROCURADOR: MARCELO ALVARENGA PINTO EXECUTADO: BANCO PAN S.A. Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO ALVARENGA PINTO - ES7860 Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA - RJ112310 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS. SERRA-ES, 17 de abril de 2026. GLAUCE SCHAIDER BRUM FERREIRA Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 32911011 PROCESSO Nº 5013553-51.2021.8.08.0048 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

17/04/2026, 12:31

Transitado em Julgado em 17/04/2026 para BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (EXECUTADO).

17/04/2026, 12:29

Juntada de Petição de petição (outras)

31/03/2026, 14:46

Juntada de Petição de petição (outras)

16/03/2026, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SERRA PROCURADOR: MARCELO ALVARENGA PINTO EXECUTADO: BANCO PAN S.A. SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 32911011 PROCESSO Nº 5013553-51.2021.8.08.0048 EXECUÇÃO FISCAL (1116) VISTOS EM INSPEÇÃO 2026 Trata-se de Execução Fiscal

06/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

05/03/2026, 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 23:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/03/2026, 23:03

Processo Inspecionado

04/03/2026, 23:03

Juntada de Petição de petição (outras)

12/11/2025, 14:07

Conclusos para julgamento

17/10/2025, 13:17

Documentos

Sentença

•04/03/2026, 23:03

Sentença

•04/03/2026, 23:03

Despacho

•11/06/2024, 17:57

Despacho

•07/08/2023, 21:13

Despacho

•15/02/2023, 21:44

Decisão

•13/02/2023, 18:44

Despacho - Carta

•30/11/2021, 09:39

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