Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000184-31.2023.8.08.0044 - TJES | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Santa Teresa - Vara Única

Partes do Processo

IVAIR SOARES

CPF

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA MACEDO TORRES MOULIN OLMO

OAB/ES 16088·CPF·Representa: Autor

GABRIELA PITANGA DA SILVEIRA

OAB/SP 510283·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

10/03/2026, 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:20

Decorrido prazo de IVAIR SOARES em 11/02/2026 23:59.

08/03/2026, 00:50

Juntada de Certidão

08/03/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

07/03/2026, 00:13

Publicado Sentença em 21/01/2026.

07/03/2026, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: IVAIR SOARES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA IVAIR SOARES ajuizou o presente Cumprimento de Sentença em face do INSTITUTO NACIONAL DO SE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Santa Teresa - Vara Única Av. Maria Angélica Vervloet dos Santos, 392, Fórum Juiz Thiers Vellozo, Vale do Canaã, SANTA TERESA - ES - CEP: 29650-000 Telefone:(27) 32591986 Processo nº: 5000184-31.2023.8.08.0044 Ação Tipo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

09/01/2026, 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/01/2026, 16:21

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0057-03 (EXECUTADO) e IVAIR SOARES - CPF: 732.221.867-15 (EXEQUENTE)

07/01/2026, 16:21

Determinada expedição de Precatório/RPV

07/01/2026, 16:21

Conclusos para despacho

04/09/2025, 14:01

Juntada de Petição de petição (outras)

29/07/2025, 14:09

Juntada de Petição de petição (outras)

10/06/2025, 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/05/2025, 17:49

Todas as movimentações(32)

Juntada de Certidão

10/03/2026, 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:20

Decorrido prazo de IVAIR SOARES em 11/02/2026 23:59.

08/03/2026, 00:50

Juntada de Certidão

08/03/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

Documentos

Sentença

•07/01/2026, 16:21

Sentença

•07/01/2026, 16:21

07/03/2026, 00:13

Publicado Sentença em 21/01/2026.

07/03/2026, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: IVAIR SOARES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA IVAIR SOARES ajuizou o presente Cumprimento de Sentença em face do INSTITUTO NACIONAL DO SE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Santa Teresa - Vara Única Av. Maria Angélica Vervloet dos Santos, 392, Fórum Juiz Thiers Vellozo, Vale do Canaã, SANTA TERESA - ES - CEP: 29650-000 Telefone:(27) 32591986 Processo nº: 5000184-31.2023.8.08.0044 Ação Tipo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

09/01/2026, 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/01/2026, 16:21

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0057-03 (EXECUTADO) e IVAIR SOARES - CPF: 732.221.867-15 (EXEQUENTE)

07/01/2026, 16:21

Determinada expedição de Precatório/RPV

07/01/2026, 16:21

Conclusos para despacho

04/09/2025, 14:01

Juntada de Petição de petição (outras)

29/07/2025, 14:09

Juntada de Petição de petição (outras)

10/06/2025, 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/05/2025, 17:49

Proferida Decisão Saneadora

28/05/2025, 17:49

Conclusos para julgamento

17/02/2025, 17:31

Juntada de Petição de pedido de providências

24/01/2025, 13:26

Juntada de Petição de petição (outras)

21/10/2024, 14:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/10/2024 23:59.

18/10/2024, 01:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 12:29

Processo Inspecionado

03/06/2024, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 16:13

Conclusos para despacho

05/02/2024, 15:15

Juntada de Petição de pedido de providências

09/11/2023, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 13:21

Juntada de Petição de petição (outras)

28/08/2023, 21:00

Expedição de intimação eletrônica.

07/07/2023, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2023, 21:14

Conclusos para despacho

08/03/2023, 13:24

Expedição de Certidão.

08/03/2023, 13:24

Distribuído por sorteio

25/02/2023, 17:27

Decisão

•28/05/2025, 17:49

Decisão

•28/05/2025, 17:49

Liquidação em PDF

•24/01/2025, 13:26

Liquidação em PDF

•24/01/2025, 13:26

Despacho

•03/06/2024, 16:13

Despacho

•28/05/2023, 21:14

Documento de comprovação

•25/02/2023, 17:27

Documento de comprovação

•25/02/2023, 17:27