Execução Fiscal 5002779-10.2016.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2016

Valor da Causa

R$ 6.151.840,88

Órgão julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANO CABRAL DIAS

OAB/ES 7831·CPF·Representa: Réu

ISAQUE FREITAS ROSA

OAB/ES 27186·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

M S QUINTINO

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 17:49

Processo Inspecionado

27/04/2026, 17:49

Conclusos para decisão

27/04/2026, 16:04

Decorrido prazo de M S QUINTINO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:05

Publicado Intimação - Diário em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2026, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: M S QUINTINO CDA: 3801/2014, 5952/2014, 5754/2014, 6031/2015, 7346/2015, 5990/2016 e mais 6 CDAs DESPACHO Em atendimento aos princípi Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Edifício Vértice - Sala 1804, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33450499 5002779-10.2016.8.08.0024

06/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

05/03/2026, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 13:33

Conclusos para decisão

11/11/2025, 14:58

Juntada de Petição de petição (outras)

24/09/2025, 09:53

Juntada de Certidão

16/09/2025, 02:54

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 02:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 14:29

Todas as movimentações(78)

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 17:49

Processo Inspecionado

27/04/2026, 17:49

Conclusos para decisão

27/04/2026, 16:04

Decorrido prazo de M S QUINTINO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:05

Publicado Intimação - Diário em 09/03/2026.

Documentos

Despacho

•24/11/2025, 13:33

Despacho

•22/05/2025, 12:00

09/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2026, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: M S QUINTINO CDA: 3801/2014, 5952/2014, 5754/2014, 6031/2015, 7346/2015, 5990/2016 e mais 6 CDAs DESPACHO Em atendimento aos princípi Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Edifício Vértice - Sala 1804, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33450499 5002779-10.2016.8.08.0024

06/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

05/03/2026, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 13:33

Conclusos para decisão

11/11/2025, 14:58

Juntada de Petição de petição (outras)

24/09/2025, 09:53

Juntada de Certidão

16/09/2025, 02:54

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 02:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 12:00

Processo Inspecionado

22/05/2025, 12:00

Conclusos para decisão

20/05/2025, 13:31

Cumprida a Suspensão ou Sobrestamento

02/05/2022, 14:24

Decorrido prazo de M S QUINTINO em 01/04/2022 23:59.

04/04/2022, 05:50

Juntada de Petição de Petições diversas

15/03/2022, 16:51

Expedição de intimação eletrônica.

08/03/2022, 15:31

Processo Inspecionado

16/02/2022, 13:54

Conclusos para decisão

18/11/2021, 14:23

Juntada de Petição de petição (outras)

12/11/2021, 14:09

Expedição de intimação eletrônica.

21/10/2021, 15:15

Proferida Decisão Saneadora

05/10/2021, 17:58

Conclusos para decisão

14/09/2021, 16:02

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 03:49

Juntada de Petição de petição (outras)

26/08/2021, 07:57

Expedição de intimação eletrônica.

18/08/2021, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 17:28

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 19/07/2021 23:59.

29/07/2021, 13:28

Decorrido prazo de M S QUINTINO em 19/07/2021 23:59.

29/07/2021, 13:28

Conclusos para decisão

14/07/2021, 17:53

Juntada de Petição de petição (outras)

30/06/2021, 11:10

Expedição de intimação eletrônica.

23/06/2021, 15:20

Juntada de Outros documentos

22/06/2021, 13:07

Expedição de Ofício.

15/03/2021, 13:51

Proferida Decisão Saneadora

30/06/2020, 15:37

Conclusos para decisão

13/04/2020, 14:59

Juntada de Petição de petição (outras)

10/04/2020, 17:46

Expedição de intimação eletrônica.

04/03/2020, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2020, 18:16

Conclusos para despacho

10/01/2020, 16:01

Juntada de Petição de petição (outras)

08/01/2020, 08:41

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 03/12/2019 23:59:59.

04/12/2019, 00:36

Expedição de intimação eletrônica.

30/10/2019, 17:37

Proferida Decisão Saneadora

19/09/2019, 17:52

Conclusos para decisão

13/05/2019, 14:26

Juntada de Petição de petição (outras)

13/05/2019, 10:15

Expedição de intimação - eletrônica.

09/04/2019, 14:22

Juntada de Outros documentos

03/04/2019, 12:11

Juntada de Outros documentos

27/03/2019, 13:23

Proferida Decisão Saneadora

13/03/2019, 18:08

Processo Inspecionado

13/03/2019, 18:08

Decorrido prazo de M S QUINTINO em 11/02/2019 23:59:59.

12/02/2019, 00:15

Conclusos para decisão

11/01/2019, 17:09

Juntada de Petição de petição (outras)

09/01/2019, 09:31

Expedição de intimação - eletrônica.

10/12/2018, 17:53

Expedição de intimação - eletrônica.

10/12/2018, 17:53

Proferida Decisão Saneadora

23/11/2018, 17:10

Conclusos para decisão

04/05/2018, 14:05

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 24/11/2017 23:59:59.

25/11/2017, 00:01

Conclusos para decisão

31/10/2017, 15:46

Juntada de Petição de petição (outras)

30/10/2017, 13:19

Expedição de intimação - eletrônica.

18/10/2017, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2017, 17:59

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

03/05/2017, 16:13

Conclusos para decisão

27/04/2017, 15:54

Expedição de Certidão.

27/04/2017, 15:54

Decorrido prazo de M S QUINTINO em 25/04/2017 23:59:59.

27/04/2017, 15:53

Juntada de Certidão

27/04/2017, 15:52

Expedição de mandado - citação.

16/02/2017, 16:00

Proferida Decisão Saneadora

03/02/2017, 17:28

Conclusos para despacho

03/02/2017, 14:32

Expedição de Certidão.

03/02/2017, 14:32

Distribuído por sorteio

07/11/2016, 19:27

Decisão

•16/02/2022, 13:53

Despacho

•05/10/2021, 17:58

Despacho

•13/08/2021, 17:28

Decisão

•30/06/2020, 15:37

Despacho

•10/02/2020, 18:16

Decisão

•19/09/2019, 17:52

Decisão

•13/03/2019, 18:08

Decisão

•23/11/2018, 17:10

Despacho

•19/04/2018, 14:04

Despacho

•10/10/2017, 17:59

Decisão

•03/02/2017, 17:28