Usucapião 0026067-68.2018.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2023

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível

Partes do Processo

LEANDRO MOREIRA JARDIM

CPF

Autor

PROCURADORIA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHA VELHA/ES

Terceiro

AVENIDA SANTA LEOPOLDINA, N 840, COQUEIRAL DE ITAPARICA, VILA VELHA/ES

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA

Terceiro

Advogados / Representantes

LORENA RUBERTH GAUDIO

OAB/ES 11606·CPF·Representa: Autor

JALVAS PAIVA FILHO

OAB/ES 5376·CPF·Representa: Autor

JOAO CLAUDIO DE ALBUQUERQUE CALAZANS SANTOS

OAB/ES 10886·CPF·Representa: Autor

ESIO JOSE BARBOSA MARCHIORI FILHO

OAB/ES 8978·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

LEANDRO MOREIRA JARDIM

CPF

Autor

PROCURADORIA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHA VELHA/ES

Terceiro

AVENIDA SANTA LEOPOLDINA, N 840, COQUEIRAL DE ITAPARICA, VILA VELHA/ES

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA

Terceiro

VILA VELHA PREF DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

JOAO FERREIRA NETO

CPF

Reu

JOSE FERREIRA VIEIRA

CPF

Reu

DEBORA DAMASCENO

CPF

Reu

MARLUCIA BRAGA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE VILA VELHA

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

30/04/2026, 13:18

Juntada de Certidão

07/03/2026, 01:17

Decorrido prazo de LEANDRO MOREIRA JARDIM em 11/02/2026 23:59.

07/03/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

06/03/2026, 02:37

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

06/03/2026, 02:37

Juntada de Petição de petição (outras)

06/02/2026, 11:09

Juntada de Certidão

26/01/2026, 13:41

Juntada de certidão

15/01/2026, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: LEANDRO MOREIRA JARDIM REQUERIDO: DEBORA DAMASCENO, JOAO FERREIRA NETO, JOSE FERREIRA VIEIRA, MARLUCIA BRAGA DE OLIVEIRA CERTIDÃO INTIMAÇÃO DE DESPACHO Certifico que intimei, através do DJEN - Diári Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492563 PROCESSO Nº 0026067-68.2018.8.08.0035 USUCAPIÃO (49)

12/01/2026, 00:00

Juntada de Ofício

09/01/2026, 19:56

Expedição de Intimação - Diário.

09/01/2026, 15:51

Juntada de Petição de petição (outras)

05/10/2025, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 23:54

Conclusos para despacho

03/07/2025, 16:51

Juntada de Certidão

01/07/2025, 14:21

Todas as movimentações(50)

Conclusos para despacho

30/04/2026, 13:18

Juntada de Certidão

07/03/2026, 01:17

Decorrido prazo de LEANDRO MOREIRA JARDIM em 11/02/2026 23:59.

07/03/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

06/03/2026, 02:37

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

Documentos

Despacho

•10/09/2025, 23:54

Despacho

•29/10/2024, 13:38

06/03/2026, 02:37

Juntada de Petição de petição (outras)

06/02/2026, 11:09

Juntada de Certidão

26/01/2026, 13:41

Juntada de certidão

15/01/2026, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: LEANDRO MOREIRA JARDIM REQUERIDO: DEBORA DAMASCENO, JOAO FERREIRA NETO, JOSE FERREIRA VIEIRA, MARLUCIA BRAGA DE OLIVEIRA CERTIDÃO INTIMAÇÃO DE DESPACHO Certifico que intimei, através do DJEN - Diári Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492563 PROCESSO Nº 0026067-68.2018.8.08.0035 USUCAPIÃO (49)

12/01/2026, 00:00

Juntada de Ofício

09/01/2026, 19:56

Expedição de Intimação - Diário.

09/01/2026, 15:51

Juntada de Petição de petição (outras)

05/10/2025, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 23:54

Conclusos para despacho

03/07/2025, 16:51

Juntada de Certidão

01/07/2025, 14:21

Decorrido prazo de LEANDRO MOREIRA JARDIM em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:15

Publicado Intimação - Diário em 10/02/2025.

14/02/2025, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

14/02/2025, 18:20

Expedição de #Não preenchido#.

04/02/2025, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 13:38

Conclusos para despacho

26/07/2024, 14:52

Decorrido prazo de LEANDRO MOREIRA JARDIM em 18/04/2024 23:59.

20/04/2024, 01:15

Decorrido prazo de MARLUCIA BRAGA DE OLIVEIRA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:36

Juntada de Petição de petição (outras)

18/04/2024, 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2024, 14:18

Não Concedida a Antecipação de tutela a LEANDRO MOREIRA JARDIM - CPF: 075.780.077-77 (REQUERENTE)

07/12/2023, 16:10

Juntada de Petição de pedido de providências

06/11/2023, 20:39

Conclusos para decisão

10/10/2023, 13:22

Juntada de Petição de pedido de tutelas provisórias de urgência e de evidência

12/07/2023, 14:32

Juntada de Petição de habilitações

12/07/2023, 14:30

Juntada de Petição de petição (outras)

11/07/2023, 18:22

Juntada de Petição de petição (outras)

04/07/2023, 10:41

Decorrido prazo de ESIO JOSE BARBOSA MARCHIORI FILHO em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 08:46

Expedição de intimação eletrônica.

15/06/2023, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 16:21

Conclusos para decisão

13/06/2023, 13:50

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 13:49

Juntada de Petição de petição (outras)

24/04/2023, 15:53

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA NETO em 13/02/2023 23:59.

16/02/2023, 08:56

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA VIEIRA em 13/02/2023 23:59.

16/02/2023, 08:56

Decorrido prazo de LEANDRO MOREIRA JARDIM em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 21:14

Decorrido prazo de DEBORA DAMASCENO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 21:14

Publicado Intimação - Diário em 06/02/2023.

09/02/2023, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

09/02/2023, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

09/02/2023, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

09/02/2023, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

09/02/2023, 12:28

Expedição de intimação - diário.

02/02/2023, 16:14

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 16:12

Distribuído por dependência

02/02/2023, 14:24

Decisão

•14/03/2024, 14:18

Decisão

•07/12/2023, 16:10

Despacho

•13/06/2023, 16:21