Execução Fiscal 5001898-28.2019.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2019

Valor da Causa

R$ 2.109.615,85

Órgão julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

MATEUS BUSTAMANTE DIAS

OAB/ES 33090·CPF·Representa: Réu

GLECINEI DE OLIVEIRA BRITO

OAB/ES 2977·CPF·Representa: Réu

POTIRA FERREIRA BRITO DE MACEDO

OAB/ES 11538·CPF·Representa: Réu

NINA CAROLINA DE OLIVEIRA LIBRELON

OAB/ES 17442·CPF·Representa: Réu

EDUARDO MENEZES DOS SANTOS NEVES

OAB/ES 14559·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

GILVAM DIAS

CPF

Reu

GILVAM DIAS - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

31/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de GILVAM DIAS - ME em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de GILVAM DIAS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:05

Publicado Intimação - Diário em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: GILVAM DIAS - ME, GILVAM DIAS CDA: 1511/2018, 2676/2018 DESPACHO Em atendimento aos princípios do contraditório e da não surpresa, preconi Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Edifício Vértice - Sala 1804, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33450499 5001898-28.2019.8.08.0024

06/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

05/03/2026, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 13:35

Conclusos para despacho

18/11/2025, 14:45

Juntada de Petição de petição (outras)

17/11/2025, 15:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

11/08/2025, 21:35

Conclusos para decisão

07/08/2025, 14:05

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 05/08/2025 23:59.

07/08/2025, 11:02

Juntada de Petição de petição (outras)

25/06/2025, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 16:00

Todas as movimentações(123)

Juntada de Certidão

31/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de GILVAM DIAS - ME em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de GILVAM DIAS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:05

Publicado Intimação - Diário em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

Documentos

Despacho

•24/11/2025, 13:35

Despacho

•11/08/2025, 21:35

07/03/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: GILVAM DIAS - ME, GILVAM DIAS CDA: 1511/2018, 2676/2018 DESPACHO Em atendimento aos princípios do contraditório e da não surpresa, preconi Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Edifício Vértice - Sala 1804, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33450499 5001898-28.2019.8.08.0024

06/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

05/03/2026, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 13:35

Conclusos para despacho

18/11/2025, 14:45

Juntada de Petição de petição (outras)

17/11/2025, 15:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

11/08/2025, 21:35

Conclusos para decisão

07/08/2025, 14:05

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 05/08/2025 23:59.

07/08/2025, 11:02

Juntada de Petição de petição (outras)

25/06/2025, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 16:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

12/03/2025, 10:13

Conclusos para decisão

21/02/2025, 13:50

Juntada de Petição de petição (outras)

29/11/2024, 14:45

Juntada de Petição de petição (outras)

28/10/2024, 10:15

Juntada de Petição de petição (outras)

23/09/2024, 13:02

Juntada de Petição de petição (outras)

20/08/2024, 17:33

Juntada de Petição de petição (outras)

18/07/2024, 19:15

Juntada de Petição de petição (outras)

18/06/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 19:17

Remetidos os autos da Contadoria ao Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais.

25/04/2024, 17:37

Recebidos os autos

25/04/2024, 17:37

Realizado cálculo de custas

25/04/2024, 16:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Contadoria de Vitória

12/04/2024, 19:22

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/04/2024, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 16:19

Conclusos para decisão

08/01/2024, 14:46

Juntada de Petição de petição (outras)

19/12/2023, 16:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

16/12/2023, 08:49

Conclusos para decisão

25/10/2023, 18:34

Juntada de Petição de petição (outras)

29/08/2023, 17:49

Juntada de Petição de petição (outras)

29/08/2023, 16:40

Expedição de intimação eletrônica.

02/08/2023, 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas

12/07/2023, 16:09

Conclusos para decisão

30/06/2023, 13:29

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 02:13

Juntada de Petição de petição (outras)

06/06/2023, 20:50

Expedição de intimação eletrônica.

01/06/2023, 13:45

Juntada de Petição de petição (outras)

22/05/2023, 18:55

Juntada de Petição de petição (outras)

15/05/2023, 18:28

Juntada de Outros documentos

09/05/2023, 15:30

Juntada de Outros documentos

14/03/2023, 17:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/03/2023, 15:49

Conclusos para decisão

18/01/2023, 17:56

Decorrido prazo de GILVAM DIAS em 20/10/2022 23:59.

18/01/2023, 17:56

Juntada de Aviso de Recebimento

18/01/2023, 16:05

Expedição de carta postal - citação.

05/10/2022, 13:46

Decisão proferida

27/06/2022, 14:39

Conclusos para decisão

20/06/2022, 16:31

Juntada de Petição de Petições diversas

27/05/2022, 16:35

Expedição de intimação eletrônica.

13/05/2022, 12:32

Juntada de Outros documentos

18/03/2022, 17:52

Processo Inspecionado

07/02/2022, 17:35

Decorrido prazo de GILVAM DIAS - ME em 21/01/2022 23:59.

24/01/2022, 05:05

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 21/01/2022 23:59.

24/01/2022, 05:05

Conclusos para decisão

10/12/2021, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2021, 14:36

Expedição de intimação eletrônica.

23/11/2021, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 18:16

Decorrido prazo de GILVAM DIAS - ME em 05/07/2021 23:59.

22/07/2021, 09:19

Conclusos para decisão

20/07/2021, 17:52

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 05/04/2021 23:59.

19/07/2021, 22:55

Juntada de Petição de petição (outras)

08/07/2021, 16:21

Expedição de intimação eletrônica.

18/06/2021, 14:23

Proferida Decisão Saneadora

31/05/2021, 16:47

Conclusos para decisão

23/03/2021, 16:00

Juntada de Petição de petição (outras)

23/03/2021, 13:22

Expedição de intimação eletrônica.

15/03/2021, 16:45

Juntada de Outros documentos

15/03/2021, 14:46

Cancelada a movimentação processual

15/03/2021, 14:39

Desentranhado o documento

15/03/2021, 14:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/03/2021, 14:08

Conclusos para decisão

25/11/2020, 15:55

Decorrido prazo de GILVAM DIAS - ME em 05/10/2020 23:59:59.

06/10/2020, 01:26

Juntada de Petição de petição (outras)

28/09/2020, 13:39

Expedição de intimação eletrônica.

03/09/2020, 17:19

Rejeitada a exceção de pré-executividade

18/08/2020, 17:01

Conclusos para decisão

06/04/2020, 16:20

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2020, 20:07

Expedição de intimação eletrônica.

19/02/2020, 15:11

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 00:35

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2020, 18:17

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/01/2020, 17:25

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/01/2020, 17:25

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/01/2020, 17:25

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento com reserva de poderes

20/01/2020, 17:25

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento com reserva de poderes

20/01/2020, 17:25

Juntada de Petição de documento de identificação

20/01/2020, 17:25

Juntada de Petição de documento de identificação

20/01/2020, 17:25

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade em pdf

20/01/2020, 17:25

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

20/01/2020, 17:25

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/01/2020, 17:25

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/01/2020, 17:25

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/01/2020, 17:25

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/01/2020, 17:25

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/01/2020, 17:25

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/01/2020, 17:25

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/01/2020, 17:25

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/01/2020, 17:25

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/01/2020, 17:25

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/01/2020, 17:25

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/01/2020, 17:25

Juntada de Petição de petição (outras)

19/12/2019, 17:28

Conclusos para despacho

19/12/2019, 16:19

Juntada de Petição de petição (outras)

12/12/2019, 19:27

Expedição de intimação eletrônica.

11/12/2019, 15:21

Juntada de Outros documentos

27/11/2019, 11:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/10/2019, 18:01

Conclusos para decisão

10/09/2019, 14:31

Expedição de Certidão.

10/09/2019, 14:30

Decorrido prazo de GILVAM DIAS - ME em 14/08/2019 23:59:59.

10/09/2019, 14:28

Decorrido prazo de GILVAM DIAS - ME em 14/08/2019 23:59:59.

10/09/2019, 14:28

Juntada de Aviso de Recebimento

10/09/2019, 14:28

Expedição de carta postal - citação.

10/07/2019, 14:18

Proferida Decisão Saneadora

02/07/2019, 17:23

Conclusos para decisão

30/06/2019, 08:36

Expedição de Certidão.

30/06/2019, 08:36

Distribuído por sorteio

10/06/2019, 15:35

Juntada de Petição de petição inicial

10/06/2019, 15:35

Despacho

•12/03/2025, 10:13

Despacho

•09/01/2024, 16:19

Decisão

•16/12/2023, 08:49

Decisão

•12/07/2023, 16:09

Decisão

•01/03/2023, 15:49

Decisão

•27/06/2022, 14:39

Despacho

•07/02/2022, 17:35

Despacho

•13/08/2021, 18:16

Decisão

•31/05/2021, 16:47

Decisão

•18/08/2020, 17:01

Despacho

•10/02/2020, 18:17

Documento de comprovação

•20/01/2020, 17:25

Decisão

•24/10/2019, 18:01

Todos os documentos(16)

Despacho

•24/11/2025, 13:35

Despacho

•11/08/2025, 21:35

Despacho

•12/03/2025, 10:13

Despacho

•09/01/2024, 16:19

Decisão

•16/12/2023, 08:49

Decisão

•12/07/2023, 16:09

Decisão

•01/03/2023, 15:49

Decisão

•27/06/2022, 14:39

Despacho

•07/02/2022, 17:35

Despacho

•13/08/2021, 18:16

Decisão

•31/05/2021, 16:47

Decisão

•18/08/2020, 17:01

Despacho

•10/02/2020, 18:17

Documento de comprovação

•20/01/2020, 17:25

Decisão

•24/10/2019, 18:01

Decisão

•02/07/2019, 17:23