Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0010991-52.2009.8.08.0024 - TJES

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0010991-52.2009.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

16/06/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 27/05/2025

12/06/2025, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 449903/2025

20/05/2025, 18:51

Protocolizada Petição 449903/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025

20/05/2025, 18:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 1132956/2024 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos

19/05/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1132956 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 1145398 - Publicação prevista para 19/05/2025

14/05/2025, 23:10

Embargos de Declaração de PREVIDÊNCIA USIMINAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01132956/2024 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 1145398/ES

13/05/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/04/2025

14/04/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025, 01:05

Incluído em pauta para 07/05/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01132956/2024 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 1145398/ES

10/04/2025, 16:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1135582/2024

19/12/2024, 18:11

Protocolizada Petição 1135582/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2024

19/12/2024, 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

19/12/2024, 17:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1132956/2024

19/12/2024, 13:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/05/2025, 23:10

EMENTA / ACORDÃO

•11/12/2024, 20:40

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Transitado em Julgado em 27/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 449903/2025

Protocolizada Petição 449903/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 1132956/2024 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1132956 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 1145398 - Publicação prevista para 19/05/2025

Embargos de Declaração de PREVIDÊNCIA USIMINAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01132956/2024 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 1145398/ES

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/05/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01132956/2024 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 1145398/ES

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1135582/2024

Protocolizada Petição 1135582/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1132956/2024

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