Procedimento Comum Cível 0024885-17.2017.8.08.0024 - TJES

Procedimento Comum Cível 0024885-17.2017.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros APELADO: CASSIO SOUZA SALOMAO RELATOR(A):SERGIO RICARDO DE SOUZA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO À APLICAÇÃO DA EC 20 Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0024885-17.2017.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198)

06/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

01/03/2024, 15:47

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 15:53

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 17:56

Juntada de Petição de contrarrazões

31/01/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 13:26

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:19

Decorrido prazo de CASSIO SOUZA SALOMAO em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 01:42

Juntada de Petição de apelação

24/08/2023, 15:58

Expedição de intimação eletrônica.

27/07/2023, 14:00

Embargos de Declaração Acolhidos

13/07/2023, 16:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/07/2023, 16:53

Conclusos para decisão

13/07/2023, 13:56

Decorrido prazo de CASSIO SOUZA SALOMAO em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 08:23

Juntada de Petição de contrarrazões

19/06/2023, 13:43

Documentos

Sentença

•13/07/2023, 16:53

—

Partes do Processo(11)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 12/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de CASSIO SOUZA SALOMAO em 29/08/2023 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de intimação eletrônica.

Embargos de Declaração Acolhidos

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de CASSIO SOUZA SALOMAO em 03/07/2023 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Todas as movimentações(21)