Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DE SAO PAULO e outros
APELADO: PEDRO BONATO RELATOR(A):MARIANNE JUDICE DE MATTOS ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE. FORO COMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR DEMANDA CONTRA AUTARQUIA ESTADUAL. INT
Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0003338-85.2016.8.08.0013 APELAÇÃO CÍVEL (198)
06/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DE SAO PAULO e outros
APELADO: PEDRO BONATO RELATOR(A):MARIANNE JUDICE DE MATTOS ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE. FORO COMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR DEMANDA CONTRA AUTARQUIA ESTADUAL. INT
Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0003338-85.2016.8.08.0013 APELAÇÃO CÍVEL (198)
06/03/2026, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
31/07/2025, 17:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
31/07/2025, 17:26
Expedição de Certidão.
31/07/2025, 17:21
Juntada de Certidão
09/05/2025, 16:52
Juntada de Petição de contrarrazões
30/04/2025, 17:14
Expedição de Certidão.
23/04/2025, 16:52
Decorrido prazo de CASA BRANCA TRATAMENTO DE BELEZA LTDA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025, 00:32
Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DE SAO PAULO em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025, 00:32
Decorrido prazo de ALDEGAR FIORI em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025, 00:32
Juntada de Petição de contrarrazões
25/03/2025, 14:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
18/03/2025, 00:03
Publicado Intimação - Diário em 18/03/2025.
18/03/2025, 00:03
Expedição de Intimação - Diário.
14/03/2025, 17:47
Documentos
Documento de comprovação
•03/12/2024, 22:15
Despacho
•10/06/2024, 17:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
31/07/2025, 17:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
31/07/2025, 17:26
Expedição de Certidão.
31/07/2025, 17:21
Juntada de Certidão
09/05/2025, 16:52
Juntada de Petição de contrarrazões
30/04/2025, 17:14
Expedição de Certidão.
23/04/2025, 16:52
Decorrido prazo de CASA BRANCA TRATAMENTO DE BELEZA LTDA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025, 00:32
Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DE SAO PAULO em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025, 00:32
Decorrido prazo de ALDEGAR FIORI em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025, 00:32
Juntada de Petição de contrarrazões
25/03/2025, 14:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
18/03/2025, 00:03
Publicado Intimação - Diário em 18/03/2025.
18/03/2025, 00:03
Expedição de Intimação - Diário.
14/03/2025, 17:47
Expedição de Certidão.
04/12/2024, 13:06
Juntada de Petição de apelação
03/12/2024, 22:18
Juntada de Petição de contrarrazões
03/12/2024, 22:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024, 15:12
Decorrido prazo de LAURO TERCIO BEZERRA CAMARA em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024, 01:32
Decorrido prazo de LUISA DE OLIVEIRA DRUMOND em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024, 01:32
Decorrido prazo de LAURO TERCIO BEZERRA CAMARA em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024, 01:38
Decorrido prazo de LUISA DE OLIVEIRA DRUMOND em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024, 01:38
Expedição de Certidão.
16/08/2024, 13:22
Juntada de Petição de apelação
14/08/2024, 17:06
Publicado Intimação - Diário em 09/07/2024.
09/07/2024, 02:52
Publicado Intimação - Diário em 09/07/2024.
09/07/2024, 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024, 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024, 02:52
Publicado Intimação - Diário em 08/07/2024.
08/07/2024, 01:13
Publicado Intimação - Diário em 08/07/2024.
08/07/2024, 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
06/07/2024, 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
06/07/2024, 01:11
Juntada de Certidão
05/07/2024, 10:01
Expedição de intimação - diário.
05/07/2024, 09:59
Expedição de intimação - diário.
05/07/2024, 09:59
Expedição de intimação - diário.
04/07/2024, 13:00
Expedição de intimação - diário.
04/07/2024, 13:00
Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024, 17:31
Juntada de Petição de petição (outras)
07/06/2024, 18:57
Conclusos para despacho
03/06/2024, 17:38
Juntada de certidão
03/06/2024, 17:37
Juntada de certidão
18/04/2024, 13:45
Juntada de certidão
18/04/2024, 13:40
Juntada de Certidão
12/03/2024, 13:56
Juntada de Certidão
11/03/2024, 18:19
Juntada de Certidão
22/02/2024, 17:55
Decorrido prazo de MERCIA REGINA POLISEL FERNANDES SILVA em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024, 01:32
Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ SANTANA DE SOUSA em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024, 01:32
Decorrido prazo de GENESIO CORREA DE MORAES FILHO em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024, 01:13
Publicado Intimação eletrônica em 04/12/2023.
04/12/2023, 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
02/12/2023, 01:11
Juntada de Certidão
01/12/2023, 12:17
Juntada de Certidão
30/11/2023, 18:08
Expedição de intimação eletrônica.
30/11/2023, 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023, 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023, 17:49
Decorrido prazo de ANA MARY ZACCHI em 23/11/2023 23:59.