Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0001895-62.2018.8.08.0035 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0001895-62.2018.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/03/2026, 09:02

Transitado em Julgado em 27/03/2026 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (REQUERIDO) e YES MOTEL E TURISMO LTDA - CNPJ: 35.967.579/0001-40 (REQUERENTE).

29/03/2026, 09:02

Juntada de Certidão

24/03/2026, 00:32

Decorrido prazo de YES MOTEL E TURISMO LTDA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:32

Publicado Decisão em 09/03/2026.

10/03/2026, 00:36

Juntada de Petição de petição (outras)

09/03/2026, 09:46

Juntada de Certidão

09/03/2026, 01:47

Decorrido prazo de YES MOTEL E TURISMO LTDA em 03/12/2025 23:59.

09/03/2026, 01:47

Decorrido prazo de YES MOTEL E TURISMO LTDA em 01/12/2025 23:59.

09/03/2026, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

06/03/2026, 01:06

Publicado Intimação - Diário em 24/11/2025.

06/03/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

06/03/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

06/03/2026, 01:06

Publicado Sentença em 17/11/2025.

06/03/2026, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: YES MOTEL E TURISMO LTDA REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 PROCESSO Nº 0001895-62.2018.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Vistos em inspeção O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO opôs Embargos de Declaração

06/03/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•04/03/2026, 14:38

Decisão

•04/03/2026, 14:38

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 27/03/2026 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (REQUERIDO) e YES MOTEL E TURISMO LTDA - CNPJ: 35.967.579/0001-40 (REQUERENTE).

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de YES MOTEL E TURISMO LTDA em 23/03/2026 23:59.

Publicado Decisão em 09/03/2026.

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de YES MOTEL E TURISMO LTDA em 03/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de YES MOTEL E TURISMO LTDA em 01/12/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

Publicado Intimação - Diário em 24/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

Publicado Sentença em 17/11/2025.

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