Execução Fiscal 5000298-60.2021.8.08.0069 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 7.304,50

Órgão julgador

Itapemirim e Marataízes - 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regional

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MARATAIZES

Autor

PREFEITURA DE MARATAIZES

Terceiro

FRANCISCO DE ASSIS SA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO FONSECA TAVARES

OAB/ES 24498·CPF·Representa: Autor

CAROLINA ALVARES DA SILVA DE SA

OAB/MG 106051·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

06/05/2026, 13:25

Juntada de Petição de petição (outras)

05/05/2026, 16:14

Juntada de Certidão

31/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:06

Publicado Intimação - Diário em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARATAIZES EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS SA Advogado do(a) EXECUTADO: CAROLINA ALVARES DA SILVA DE SA - MG106051 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itapemirim e Marataízes - 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regional Av. Rubens Rangel, 663, Fórum Juiz José Pinheiro Monteiro, Cidade Nova, MARATAÍZES - ES - CEP: 29345-000 Telefone:(28) 35329015 PROCESSO Nº 5000298-60.2021.8.08.0069 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 14:57

Expedição de Intimação - Diário.

05/03/2026, 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas

28/02/2026, 17:57

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

12/02/2026, 12:38

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

13/12/2025, 20:28

Conclusos para despacho

14/10/2025, 13:41

Juntada de Petição de petição (outras)

09/10/2025, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 12:41

Todas as movimentações(54)

Conclusos para despacho

06/05/2026, 13:25

Juntada de Petição de petição (outras)

05/05/2026, 16:14

Juntada de Certidão

31/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:06

Publicado Intimação - Diário em 09/03/2026.

Documentos

Decisão - Ofício

•28/02/2026, 17:57

Decisão

•18/08/2025, 14:42

09/03/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARATAIZES EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS SA Advogado do(a) EXECUTADO: CAROLINA ALVARES DA SILVA DE SA - MG106051 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itapemirim e Marataízes - 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regional Av. Rubens Rangel, 663, Fórum Juiz José Pinheiro Monteiro, Cidade Nova, MARATAÍZES - ES - CEP: 29345-000 Telefone:(28) 35329015 PROCESSO Nº 5000298-60.2021.8.08.0069 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 14:57

Expedição de Intimação - Diário.

05/03/2026, 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas

28/02/2026, 17:57

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

12/02/2026, 12:38

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

13/12/2025, 20:28

Conclusos para despacho

14/10/2025, 13:41

Juntada de Petição de petição (outras)

09/10/2025, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 12:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/08/2025, 14:42

Conclusos para despacho

06/08/2025, 17:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARATAIZES em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 04:35

Juntada de Aviso de Recebimento

26/05/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 13:56

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SA em 20/03/2025 23:59.

25/03/2025, 12:23

Juntada de Aviso de Recebimento

24/03/2025, 15:34

Expedição de #Não preenchido#.

25/02/2025, 12:56

Expedição de #Não preenchido#.

25/02/2025, 12:56

Juntada de Aviso de Recebimento

30/01/2025, 13:20

Expedição de carta postal - citação.

07/11/2024, 15:11

Juntada de Aviso de Recebimento

17/10/2024, 14:16

Expedição de carta postal - citação.

12/08/2024, 14:39

Expedição de carta postal - citação.

02/05/2024, 15:37

Juntada de Petição de petição (outras)

29/04/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 17:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARATAÍZES em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 22:59

Conclusos para despacho

01/03/2024, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 14:59

Conclusos para despacho

26/01/2024, 18:03

Processo Desarquivado

26/01/2024, 18:00

Juntada de Petição de petição (outras)

26/01/2024, 16:47

Arquivado Provisoriamente Art. 40 § 2º da lei 6.830/80

20/03/2023, 18:05

Cumprido o Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/03/2023, 17:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARATAÍZES em 07/02/2022 23:59.

09/02/2022, 02:25

Expedição de intimação eletrônica.

19/11/2021, 17:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/09/2021, 17:42

Conclusos para despacho

03/09/2021, 15:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARATAÍZES em 28/06/2021 23:59.

21/07/2021, 22:50

Expedição de intimação eletrônica.

21/06/2021, 14:33

Expedição de Certidão.

11/06/2021, 15:33

Juntada de Petição de certidão - juntada

09/06/2021, 17:00

Expedição de carta postal - citação.

19/04/2021, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2021, 15:31

Conclusos para despacho

19/03/2021, 16:31

Expedição de Certidão.

19/03/2021, 16:31

Distribuído por sorteio

18/03/2021, 13:51

Despacho

•07/03/2024, 22:59

Despacho

•20/02/2024, 14:59

Decisão

•03/09/2021, 17:42

Despacho

•29/03/2021, 15:31