Execução Fiscal 5000671-37.2018.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2018

Valor da Causa

R$ 104.496,17

Órgão julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS 52572·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

VIDA ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2026, 11:14

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2026, 17:41

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2026, 15:51

Processo Inspecionado

24/03/2026, 15:51

Conclusos para decisão

23/03/2026, 14:16

Publicado Intimação - Diário em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 02:03

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2026, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: VIDA ALIMENTOS LTDA CDA: 02560/2016, 02561/2016 DESPACHO Intimem-se as partes acerca do documento carreado em id retro. Ademais, Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Edifício Vértice - Sala 1804, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33450499 5000671-37.2018.8.08.0024 intime-se

06/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

05/03/2026, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 14:59

Juntada de certidão

09/09/2025, 13:49

Conclusos para decisão

29/08/2025, 13:34

Todas as movimentações(119)

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2026, 11:14

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2026, 17:41

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2026, 15:51

Processo Inspecionado

24/03/2026, 15:51

Conclusos para decisão

23/03/2026, 14:16

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 15:51

Despacho

•26/11/2025, 14:59

Publicado Intimação - Diário em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 02:03

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2026, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: VIDA ALIMENTOS LTDA CDA: 02560/2016, 02561/2016 DESPACHO Intimem-se as partes acerca do documento carreado em id retro. Ademais, Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Edifício Vértice - Sala 1804, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33450499 5000671-37.2018.8.08.0024 intime-se

06/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

05/03/2026, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 14:59

Juntada de certidão

09/09/2025, 13:49

Conclusos para decisão

29/08/2025, 13:34

Juntada de Petição de petição (outras)

18/08/2025, 19:34

Juntada de Petição de petição (outras)

21/07/2025, 13:04

Juntada de Petição de petição (outras)

19/07/2025, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2025, 16:47

Processo Inspecionado

12/05/2025, 16:47

Conclusos para decisão

25/04/2025, 16:52

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2025, 10:00

Publicado Intimação - Diário em 27/02/2025.

28/02/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

28/02/2025, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2025, 19:02

Expedição de #Não preenchido#.

25/02/2025, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 17:26

Conclusos para decisão

25/10/2024, 13:43

Juntada de Petição de petição (outras)

08/10/2024, 16:47

Juntada de Certidão

16/07/2024, 17:18

Juntada de Outros documentos

26/03/2024, 14:11

Expedição de Ofício.

13/03/2024, 13:40

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 02:30

Juntada de Petição de petição (outras)

18/08/2023, 14:15

Expedição de intimação eletrônica.

15/08/2023, 16:50

Juntada de Outros documentos

15/08/2023, 16:38

Juntada de Outros documentos

15/08/2023, 14:26

Expedição de carta precatória.

14/08/2023, 17:12

Decisão proferida

03/05/2023, 14:06

Conclusos para decisão

27/04/2023, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 16:23

Conclusos para despacho

03/04/2023, 14:16

Juntada de Petição de petição (outras)

22/03/2023, 09:16

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2023, 14:00

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2023, 09:18

Expedição de intimação eletrônica.

09/03/2023, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 13:51

Juntada de Petição de petição (outras)

15/12/2022, 19:02

Conclusos para decisão

07/10/2022, 18:48

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 02:48

Desentranhado o documento

21/07/2022, 13:30

Desentranhado o documento

21/07/2022, 13:30

Juntada de Carta Precatória

21/07/2022, 13:27

Expedição de intimação eletrônica.

22/06/2022, 13:44

Juntada de Carta Precatória

14/06/2022, 15:51

Juntada de Petição de petição (outras)

02/06/2022, 11:19

Juntada de Petição de petição (outras)

23/05/2022, 10:21

Processo Inspecionado

28/03/2022, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2022, 13:01

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 23:22

Conclusos para decisão

10/03/2022, 17:36

Expedição de intimação eletrônica.

25/02/2022, 15:44

Juntada de Outros documentos

25/02/2022, 15:06

Expedição de carta precatória.

23/02/2022, 14:20

Juntada de Outros documentos

04/02/2022, 13:30

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 09:27

Juntada de Petição de petição (outras)

20/10/2021, 14:18

Juntada de Petição de petição (outras)

20/10/2021, 14:03

Expedição de intimação eletrônica.

23/09/2021, 14:21

Juntada de Carta Precatória

21/09/2021, 13:53

Juntada de Outros documentos

02/07/2021, 16:34

Juntada de Outros documentos

15/12/2020, 12:46

Expedição de carta precatória.

25/11/2020, 13:12

Remetidos os autos da Contadoria a Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais.

21/10/2020, 09:10

Recebidos os autos

21/10/2020, 09:10

Realizado cálculo de custas

21/10/2020, 09:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

20/10/2020, 16:33

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/10/2020, 16:33

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 00:15

Juntada de Petição de petição (outras)

14/07/2020, 10:42

Expedição de intimação eletrônica.

09/07/2020, 16:47

Juntada de Outros documentos

10/06/2020, 13:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/03/2020, 17:32

Conclusos para decisão

17/03/2020, 14:26

Expedição de Certidão.

17/03/2020, 14:26

Decorrido prazo de VIDA ALIMENTOS LTDA em 27/01/2020 23:59:59.

17/03/2020, 14:25

Juntada de Carta Precatória

17/03/2020, 14:18

Juntada de Outros documentos

10/12/2019, 17:24

Expedição de carta precatória - citação.

10/12/2019, 17:17

Remetidos os autos da Contadoria a Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais.

21/11/2019, 14:12

Recebidos os autos

21/11/2019, 14:12

Conta Atualizada

21/11/2019, 13:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

20/11/2019, 11:18

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/11/2019, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2019, 18:12

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 24/07/2019 23:59:59.

25/07/2019, 00:37

Decorrido prazo de VIDA ALIMENTOS LTDA em 12/07/2019 23:59:59.

13/07/2019, 00:20

Conclusos para despacho

06/07/2019, 17:40

Juntada de Petição de petição (outras)

06/07/2019, 08:42

Juntada de Carta Precatória

05/07/2019, 18:22

Expedição de intimação eletrônica.

05/07/2019, 12:04

Juntada de Petição de certidão - juntada

05/07/2019, 11:59

Juntada de certidão - juntada

05/07/2019, 11:59

Expedição de carta precatória - citação.

02/04/2019, 17:42

Juntada de Outros documentos

02/04/2019, 13:48

Remetidos os autos da Contadoria a Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais.

21/03/2019, 12:15

Recebidos os autos

21/03/2019, 12:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

21/03/2019, 10:57

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/03/2019, 10:57

Juntada de Aviso de Recebimento

28/08/2018, 17:25

Expedição de carta postal - citação.

26/04/2018, 12:42

Processo Inspecionado

02/04/2018, 14:41

Conclusos para despacho

27/03/2018, 13:13

Expedição de Certidão.

27/03/2018, 13:05

Distribuído por sorteio

23/03/2018, 11:31

Juntada de Petição de petição inicial

23/03/2018, 11:00

Decisão

•12/05/2025, 16:47

Despacho

•30/10/2024, 17:26

Decisão

•03/05/2023, 14:06

Despacho

•11/04/2023, 16:23

Despacho

•19/01/2023, 13:51

Despacho

•28/03/2022, 18:40

Decisão

•19/03/2020, 17:32

Despacho

•22/08/2019, 13:28

Decisão

•02/04/2018, 14:41