Baixa Definitiva
01/03/2026, 10:24Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
01/03/2026, 10:23Transitado em Julgado em 26/11/2025 para CEPEMAR ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA. - CNPJ: 27.725.662/0001-85 (APELADO), FERNANDO ANTONIO BERTIN - CPF: 001.854.238-76 (APELADO), HEBER PARTICIPACOES S. A. EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 01.523.814/0001-73 (APELADO), J&F INVESTIMENTOS S.A - CNPJ: 00.350.763/0001-62 (APELADO), NATALINO BERTIN - CPF: 250.015.238-34 (APELADO), PESTANA GOES & COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 19.773.815/0001-31 (APELANTE), PINHEIROS FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES MULTIESTRATEGIA - CNPJ: 11.369.979/0001-96 (APELADO), REINALDO BERTIN - CPF: 269.958.678-15 (APELADO), REINIER PESTANA COUTINHO - CPF: 113.076.497-42 (APELANTE), RIOBER PARTICIPACOES LTDA. - CNPJ: 10.415.393/0001-58 (APELADO) e TINTO HOLDING LTDA MASSA FALIDA - CNPJ: 01.597.168/0001-99 (APELADO).
01/03/2026, 10:23Decorrido prazo de NATALINO BERTIN em 25/11/2025 23:59.
26/11/2025, 00:00Decorrido prazo de PINHEIROS FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES MULTIESTRATEGIA em 25/11/2025 23:59.
26/11/2025, 00:00Decorrido prazo de RIOBER PARTICIPACOES LTDA. em 25/11/2025 23:59.
26/11/2025, 00:00Decorrido prazo de CEPEMAR ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA. em 25/11/2025 23:59.
26/11/2025, 00:00Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO BERTIN em 25/11/2025 23:59.
26/11/2025, 00:00Decorrido prazo de REINALDO BERTIN em 25/11/2025 23:59.
26/11/2025, 00:00Decorrido prazo de PESTANA GOES & COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 25/11/2025 23:59.
26/11/2025, 00:00Decorrido prazo de J&F INVESTIMENTOS S.A em 25/11/2025 23:59.
26/11/2025, 00:00Decorrido prazo de HEBER PARTICIPACOES S. A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/11/2025 23:59.
26/11/2025, 00:00Decorrido prazo de TINTO HOLDING LTDA MASSA FALIDA em 25/11/2025 23:59.
26/11/2025, 00:00Juntada de Petição de renúncia de prazo
24/11/2025, 11:37Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025
28/10/2025, 00:00