Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5031016-98.2024.8.08.0048 - TJES

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5031016-98.2024.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 16:51

Transitado em Julgado em 19/03/2026 para MARCIA CRISTINA DIAS DE ALCANTARA - CPF: 107.345.567-05 (REU), MARIA LIDIANE DA SILVA SANTOS BAIOCO - CPF: 109.501.227-42 (VÍTIMA) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).

20/03/2026, 16:51

Juntada de Certidão

20/03/2026, 00:32

Decorrido prazo de MARIA LIDIANE DA SILVA SANTOS BAIOCO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:32

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA DIAS DE ALCANTARA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:32

Publicado Intimação - Diário em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:58

Publicado Intimação - Diário em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 02:57

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2026, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: MARCIA CRISTINA DIAS DE ALCANTARA Advogado do(a) REU Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574554 PROCESSO Nº 5031016-98.2024.8.08.0048 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTORIDADE: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: MARCIA CRISTINA DIAS DE ALCANTARA Advogado do(a) REU Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574554 PROCESSO Nº 5031016-98.2024.8.08.0048 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTORIDADE: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

06/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

05/03/2026, 16:23

Expedição de Intimação eletrônica.

05/03/2026, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 16:23

Documentos

Petição (outras)

•06/03/2026, 17:20

Sentença

•04/03/2026, 18:04

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 19/03/2026 para MARCIA CRISTINA DIAS DE ALCANTARA - CPF: 107.345.567-05 (REU), MARIA LIDIANE DA SILVA SANTOS BAIOCO - CPF: 109.501.227-42 (VÍTIMA) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MARIA LIDIANE DA SILVA SANTOS BAIOCO em 19/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA DIAS DE ALCANTARA em 19/03/2026 23:59.

Publicado Intimação - Diário em 09/03/2026.

Publicado Intimação - Diário em 09/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(73)