Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5000372-10.2025.8.08.0026 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJES1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Itapemirim e Marataízes - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

GUSTAVO LAPA JORDES ALVES

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

CLEMILDA VERISSIMO GARCIA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

VALTAIR RODRIGUES DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO MOURA TAVARES JUNIOR

OAB/ES 20414·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 13:07

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:45

Decorrido prazo de GUSTAVO LAPA JORDES ALVES em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

09/03/2026, 04:36

Publicado Intimação - Diário em 09/03/2026.

09/03/2026, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itapemirim - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Rua Melchíades Félix de Souza, 200, Fórum Desembargador Freitas Barbosa, Serramar, ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29330-000 Telefone:(28) 35297607/35297643 CERTIDÃO DE ATUAÇÃO – HONORÁRIO DATIVO Certifico, para os devidos fins, que o advogado Marco Antônio Moura Tavares Júnior, OAB/ES 20.414, CPF 124.209.937-99, atuou na qualidade de advogado dativo nomeado no processo nº 5000372-10.2025.8.

06/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

05/03/2026, 19:58

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 13:43

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

04/02/2026, 14:52

Conclusos para despacho

07/01/2026, 13:48

Juntada de Petição de petição (outras)

19/12/2025, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 15:27

Conclusos para julgamento

14/07/2025, 13:52

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2025 14:45, Itapemirim - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública.

14/07/2025, 13:52

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 13:07

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:45

Decorrido prazo de GUSTAVO LAPA JORDES ALVES em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

09/03/2026, 04:36

Publicado Intimação - Diário em 09/03/2026.

Documentos

Sentença

•04/02/2026, 14:52

Despacho

•03/12/2025, 15:27

09/03/2026, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itapemirim - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Rua Melchíades Félix de Souza, 200, Fórum Desembargador Freitas Barbosa, Serramar, ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29330-000 Telefone:(28) 35297607/35297643 CERTIDÃO DE ATUAÇÃO – HONORÁRIO DATIVO Certifico, para os devidos fins, que o advogado Marco Antônio Moura Tavares Júnior, OAB/ES 20.414, CPF 124.209.937-99, atuou na qualidade de advogado dativo nomeado no processo nº 5000372-10.2025.8.

06/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

05/03/2026, 19:58

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 13:43

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

04/02/2026, 14:52

Conclusos para despacho

07/01/2026, 13:48

Juntada de Petição de petição (outras)

19/12/2025, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 15:27

Conclusos para julgamento

14/07/2025, 13:52

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2025 14:45, Itapemirim - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública.

14/07/2025, 13:52

Expedição de Termo de Audiência.

14/07/2025, 13:51

Juntada de Petição de petição (outras)

03/07/2025, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 14:16

Juntada de certidão

02/07/2025, 00:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/07/2025, 00:56

Juntada de

23/06/2025, 16:49

Expedição de Mandado - Intimação.

23/06/2025, 16:30

Juntada de certidão

19/06/2025, 01:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/06/2025, 01:01

Juntada de certidão

30/05/2025, 01:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2025, 01:02

Juntada de certidão

30/05/2025, 01:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2025, 01:02

Juntada de Certidão

26/05/2025, 14:05

Expedição de Mandado - Intimação.

26/05/2025, 13:54

Expedição de Mandado - Intimação.

26/05/2025, 13:48

Expedição de Mandado - Intimação.

26/05/2025, 13:34

Juntada de Certidão

13/05/2025, 14:04

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2025 14:45, Itapemirim - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública.

12/05/2025, 14:39

Juntada de Petição de petição (outras)

12/05/2025, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 16:23

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 16:18

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 12:29

Distribuído por sorteio

05/02/2025, 18:05