Tutela Cautelar Antecedente 5000696-72.2021.8.08.0015 - TJES

Tutela Cautelar Antecedente 5000696-72.2021.8.08.0015 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/04/2026, 18:03

Transitado em Julgado em 02/04/2026 para ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS E MILITARES DO ESTADO DO ES - ASPCMES - CNPJ: 24.104.379/0001-48 (REQUERIDO), ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (REQUERIDO), INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 29.986.312/0001-06 (REQUERIDO), MARIA JOSE DOS SANTOS LIVIO - CPF: 082.483.537-96 (REQUERENTE) e SEGER (REQUERIDO).

02/04/2026, 18:03

Juntada de Certidão

01/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS E MILITARES DO ESTADO DO ES - ASPCMES em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de SEGER em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:04

Juntada de Petição de renúncia de prazo

20/03/2026, 21:22

Juntada de Petição de petição (outras)

16/03/2026, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:02

Publicado Sentença em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA JOSE DOS SANTOS LIVIO REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS E MILITARES DO ESTADO DO ES - ASPCMES, SEGER Advoga ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição da Barra - 1ª Vara Rua Graciano Neves, 292, Fórum Desembargador Ferreira Coelho, Centro, CONCEIÇÃO DA BARRA - ES - CEP: 29960-000 Telefone:(27) 37627400 PROCESSO Nº 5000696-72.2021.8.08.0015 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)

09/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

06/03/2026, 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 12:19

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/03/2026, 17:47

Processo Inspecionado

02/03/2026, 17:47

Conclusos para julgamento

26/01/2026, 15:00

Documentos

Sentença

•06/03/2026, 12:19

Sentença

•02/03/2026, 17:47

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS E MILITARES DO ESTADO DO ES - ASPCMES em 31/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de SEGER em 31/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de renúncia de prazo

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

Publicado Sentença em 10/03/2026.

Expedição de Intimação - Diário.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Processo Inspecionado

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(74)